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I Série - Número 34 Sábado, 15 de Janeiro de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 1983
Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais
Secretários: Exmos Srs. Anacleto Silva Baptista
Vítor Manuel Brás
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado Carlos Lage (PS) abordou algumas questões relacionadas com a região e a cidade do Porto, referindo-se concretamente à assistência médica, ao abastecimento em géneros e à não concessão de subsídios a grupos de acção cultural.
A Sr.ª Deputada Alda Nogueira (PCP) falou sobre a defesa da paz e a redução dos armamentos, respondendo, no fim, a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP) e Maria Adelaide Paiva (PSD).
O Sr. Deputado Silva Marques (PSD) lembrou à Câmara a actividade parlamentar desenvolvida pelo seu partido na consolidação jurídica da autonomia do poder local.

O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) analisou a situação da produção siderúrgica do país, referindo-se também ao Plano Siderúrgico Nacional.
Ordem do dia. - O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) procedeu, em nome do seu grupo parlamentar, à apresentação do projecto de lei n.º 390/II, sobre a actualização do salário mínimo nacional, tendo respondido, no fim, a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Carlos Lage (PS), Mário Tomé (UDP) e Helena Cidade Moura (MDP/CDE).
Prosseguiu a discussão conjunta das ratificações n. º 224/II (PCP) e 226/II (PS) relativas ao Decreto-Lei n.º 463-A/82, que revogou disposições do Decreto-Lei n.º 727/74, de 13 de Dezembro, estatuindo que os montantes dos subsídios de Natal atribuíveis aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes contributivos da segurança social serão estabelecidos nos diplomas de actualização das pensões respectivas para o período em que se aplicam.
Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Fernando Condesso (PSD), Zita Seabra e Veiga de Oliveira (PCP).
A propósito da falta de quorum verificada nas bancadas da maioria parlamentar, pronunciaram-se os Srs. Deputados Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Brito (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Carlos Lage (PS) e Martins Canaverde (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Anacleto Silva Baptista.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Cardoso e Cunha.
António Manuel Lemos de Menezes.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
Armando Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Bessa Morais Alão.
Carlos Dias Ribas.
Cipriano Rodrigues Martins.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.