158 I SÉRIE - NÚMERO 7

Para nós, falar de consenso é falar da transformação das mentalidades e da cultura. Entendemos, assim, que algumas das tarefas que têm de ser privilegiadas por este executivo referem-se justamente às áreas da educação e da cultura. Dir-se-á, porém, que a prioridade das prioridades, sendo económica e vivendo nós uma crise gravíssima, não poderá haver demasiadas ilusões nesses domínios. Puro engano. Sobretudo porque vivemos em crise é que as áreas culturais necessitam de ser vistas com particular atenção e cuidado. Não esqueçamos que o maior desafio desta crise é o desafio da criatividade e da inovação. Temos de aprender cada vez mais a viver com as nossas coisas e a tirar proveito delas, sobretudo num tempo em que também os dons e as necessidades de satisfação gratuita assumem uma importância tão decisiva.
É tempo, por isso, de olharmos a cultura com novos olhos, e não como flor de estufa ou rosa para a botoeira.

O Sr. Furtado Fernandes (ASDI): - Muito bem!

O Orador: - Temos afinal de nos aperceber de que só se recuperarmos a inocência originária das coisas puras e simples poderemos compreender a complexidade indómita da máquina do mundo.
Como dizia Ortega y Gasset, «estar surpreendido, admirar-se , é já começar a compreender». Temos por isso também na acção política de aprender a olhar o mundo e as coisas com o olhar engrandecido pela surpresa. É que a crise não é apenas económica ou redutível a raciocínios economicistas. São os próprios valores que estão em causa. Daí que nunca possamos chegar a qualquer solução no domínio do material se não formos animados por um espírito novo, capaz de assumir novas responsabilidades e de animar a transformação necessária do homem e da sociedade. A situação designada como crise traduz, pois, um pôr em causa das estruturas sociais, das normas culturais e dos valores sobre os quais assenta a nossa civilização. Não o podemos esquecer, da mesma maneira que temos de dizer que não é somente a sociedade que deve ser repensada, mas igualmente o homem, que tem de se pôr em causa, deixando de esperar tudo do progresso económico e científico. Temos, pois, de recuperar a força do risco e da responsabilidade. Temos, afinal, de privilegiar a criatividade e a inovação - o que exige uma acção cultural que não pode ser confundida com a distribuição de bens culturais de acordo com o modelo da sociedade de consumo, ou da imposição pelo Estado de quaisquer padrões centralistas.
Não cabe, assim, a um qualquer ministério criar cultura - sob pena de se tornar um departamento de propaganda. Não compete, afinal, ao Estado criar ou orientar a vida cultural. É essencial, porém, que a vida política assuma uma dimensão cultural, de atenção e de compreensão da criatividade artística, cultural e científica. Tem sentido, por isso, e é de aplaudir a permanência de um Ministério da Cultura neste IX Governo Constitucional. Ministério que poderá ser, e que terá de ser, uma permanente antena para captar os sinais de criatividade e inovação das pessoas e da sociedade - lançando também no universo político a tarefa que alguém baptizou aqui, com propriedade, de «culturalização da política». A tarefa essencial que se exige não é, pois, a do Estado sucedâneo de Pai Natal de artistas e literatos.

Os subsídios são inevitáveis e necessários e devem ser distribuídos com objectividade e justiça (sabendo-se que esta é bastante difícil quando se trata de apreciar o talento ou o génio), mas é preciso saber ir mais além e compreender que a cultura num governo tem de ser um factor de renovação da própria política (que temos tão frágil e subserviente) e também um factor de mobilização social e de atenção desperta para as virtualidades do País e para a mobilização consciente e livre dos cidadãos para a democracia.
Antero de Quental perguntava em 1865 a Castilho, na audácia dos seus fogosos e geniais anos de juventude: «Mas, Exmo. Sr., será possível viver sem ideias?» A pergunta temos de a refazer aqui - pois ela representa para nós uma exigência. Sobretudo quando tantas vezes nos esquecemos das ideias, para nos instalarmos nos interesses menores e mesquinhos. Falar aqui de cultura é, pois, falar das ideias e falar da liberdade de espírito e do diálogo democrático. Não basta, por isso, que cada qual se satisfaça com a existência desta maioria ampla. É preciso sabermos ser exigentes e abertos. Em democracia não basta sobreviver e durar é, antes, indispensável, criar soluções, abrir horizontes, construir um progresso autêntico e digno.
As palavras que aqui dissermos levá-las-á o vento.
Mas acções que forem feitas a partir do que aqui dissermos não serão esquecidas para mal e para bem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E o Sr. Primeiro-Ministro tem razão ao salientar que governar é descontentar - sobretudo se retivermos que agir é optar, e logo sacrificar soluções. Preferimos, por isso, a clareza da acção e a audácia da decisão, desde que o interesse colectivo esteja em primeiro lugar - em nome da justiça e da dignidade.
Vai ser já, pois, necessário optar com clareza e com coerência. Penso, por isso, que antes do mais haverá que articular esforços, e permito-me salientar que tal tem de acontecer entre os diversos departamentos do Governo, designadamente os Ministérios da Cultura, da Educação e da Qualidade de Vida. Temos assim de adoptar ao nível do poder político os hábitos da interdisciplinaridade e do trabalho de equipa. E não podemos esquecer que algumas das questões só podem ser resolvidas mercê de uma actuação integrada e coerente.
Darei apenas alguns exemplos, já que nem o tempo nem a circunstância permitem uma análise exaustiva das questões.
Exige-se que a salvaguarda do património nacional se opere a partir de uma atenção constante às ameaças e aos perigos, mas também à própria vivência criativa dos cidadãos na sua relação com as coisas. Chamo, aliás, aqui a vossa atenção para o que se passa, por exemplo, em Sintra, quer no tocante às ameaças que sofre a serra de Sintra, quer no tocante à planeada destruição do bairro histórico da Estefânia, ou ainda do que se passa com inúmeros sítios, monumentos e zonas naturais por esse país fora. O inventário do património cultural nacional tem, pois, de ser prosseguido com celeridade e eficácia - em paralelo, aliás, com o inventário ecológico e ambiental que está previsto - e muito bem - no Programa deste Governo.
Do mesmo modo que há no Programa deste Governo acções de emergência que carecem de ser toma-