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DIÁRIO

da Assembleia da República

I Série - Número 38

Sábado, 12 de Janeiro de 1985

III LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
José Mário de Lemos Damião .
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Na primeira parte da ordem dia a Câmara apreciou o relatório do Provedor de Justiça, cujo parecer, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, foi lido pelo Sr. Deputado Lino Lima (PCP). Para além do Sr. Presidente e deste Sr. Deputado, usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI), Luís Saias (PS), Gomes de Pinho (CDS) e Correia Afonso (PSD).
Seguidamente, discutiu-se e votou-se, tendo sido aprovado, o projecto de resolução n.º 41/III, sobre o Ano Internacional da Juventude. Intervieram no debate, a diverso titulo, incluindo declaração de voto, os Srs. Deputados Jorge Patrício (PCP), Laranjeira Vaz (PS), Carlos Miguel Coelho (PSD), Jorge Góis (CDS) e Magalhães Mota (ASDI).
Prosseguiu o debate dos projectos de leis n.ºs 49/III (ASDI), 163/III (UEDS) e 330/III (CDS) e da proposta de lei n.º 61/III, sobre o Estatuto do Objector de Consciência, no qual intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados, José Lelo (PS), Carlos Miguel Coelho e Luís Monteiro (PSD), Hasse Ferreira (UEDS), João Amoral (PCP), Jorge Góis (CDS) e José Manuel Mendes (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados.º

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Abilio Nazaré Conceição.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Hãndel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeira Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Luís Duarte Fernandes.
João do Nascimento Gama Guerra.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
Joel Maria da Silva Ferro.
Jorge Alberto Santos Correia.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Manuel Aparícío Ferreira Miranda.
José de Almeida Valente.
José António Borja dos Reis Borges.
José Augusto Fillol Guimarães.