23 DE ABRIL DE 1985 2933

nós, em hora incerta. Mas há mortes que tocam mais profundamente, como é o caso do Presidente Tancredo Neves.
Um poeta de um país africano de língua oficial portuguesa - Multimati Barnabé João - diz num seu poema:
Quando alguém se ergue acima do povo Fica por enterrar, porque é muito grande.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É o mais belo epitáfio que poderíamos achar para Tancredo Neves.
A sua morte, será semente de vida e de esperança.
A democracia também se constrói sobre a campa dos democratas.
Que a saudade de Tancredo e a dor da sua perda, sejam tónus bastante para que José Sarney, o Presidente sucessor, honre - do que estamos certos -, a sua memória.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Associámo-nos e votámos a favor do voto apresentado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e queríamos, na oportunidade, formular algumas considerações.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Manifestamos o pesar do Grupo Parlamentar do PCP pela morte de Tancredo Neves, Presidente da República do Brasil, tão profunda e sentidamente como saudamos com entusiasmo a sua eleição e como nos regozijámos com amizade pela sua visita a Portugal e à Assembleia da República.
Tancredo Neves contribuiu de forma tão importante para o grande movimento popular que visa reconduzir o Brasil aos caminhos da democracia que se tornou não apenas o líder mais destacado deste movimento mas um dos seus principais centros polarizadores e seu verdadeiro símbolo. Por isso mesmo, o desaparecimento tão prematuro do Presidente Tancredo Neves - antes mesmo da tomada de posse - é mais do que uma perda de grande vulto para o Brasil; é também um motivo de grande preocupação para os destinos próximos do processo de democratização da vida brasileira e para quantos o seguem, interessadamente, do exterior.
É certo, como ensina a sabedoria das nações, que não há homens insubstituíveis. Em todo o caso, há que reconhecer que no processo democrático do Brasil, o lugar deixado vago pelo desaparecimento de Tancredo Neves muito dificilmente será preenchido.
O grande movimento popular pela democratização que já deu muitas provas de força e de determinação, esse está em marcha, e continuará e saberá gerar os seus novos representantes. A esse grande movimento popular confiamos as nossas esperanças, a ele ou à inteligência e tacto das forças democráticas do Brasil que saberão ultrapassar as dificuldades formais e os obstáculos políticos que os inimigos da democracia não deixarão de lançar no seu caminho.
Inclinamo-nos respeitosamente ante a memória do Presidente Tancredo Neves.
Reafirmamos a nossa convicção profunda de que nada poderá impedir que se concretize a vontade do povo brasileiro de edificar, definitivamente, um regime democrático na sua pátria.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os Srs. Deputados que me antecederam disseram, creio, algumas das palavras essenciais que é uso proferir nestes momentos.
Não tenho, porventura, vocação para improvisos deste género, mas gostaria de sublinhar que a recordação que nos deixou, nesta Casa, o Sr. Presidente Tancredo Neves é de molde a pensarmos que para além das contingências da vida e dos minutos que se vão escoando na desgraça e na doença, é possível, sempre, quando as pessoas lutam por causas justas, deixarem recordações indeléveis que ficam na memória dos homens a atestar a coragem política, a rectidão do proceder e o futuro de um povo.
É o caso concreto do Sr. Presidente Tancredo Neves que nos deixou esta tríplice recordação: coragem política, rectidão de proceder e futuro, futuro que, se ele não pode construir, ajudou a preparar. Esperamos e estamos certos de que as forças democráticas do Brasil poderão construir um futuro democrático no Brasil sem que, de novo, um militarismo venha pairar como sombra negra sobre o quotidiano do povo do Brasil.

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Uma única história pela libertação une os dois povos português e brasileiro. Mais do que irmãos eles têm sido companheiros de uma luta comum através de séculos de vida conjunta.
Difícil será dizer se foi o forte espírito português de emancipação em relação à Europa que emigrou e criou novas raízes no Brasil; se foi a forte individualidade brasileira, a sua fé até ao absurdo, a crença heróica e permanente no futuro que, nos últimos séculos, tem fecundado a terra portuguesa.
Desterrados e fugitivos da Inquisição, no Brasil encontraram a possibilidade de relação fraterna com homens de todas as religiões que em Portugal lhes era então proibida. A figura do Padre António Vieira, por exemplo, não será possível entendê-la, nem literária, nem moralmente, se ao espaço português não juntarmos o vasto mundo brasileiro.
Após luta prolongada e heróica da resistência portuguesa e da miséria em que nos colocou o domínio espanhol, foram as naus do Brasil - segundo os historiadores -, carregadas de diamantes e de ouro que vieram dar novo alento à economia portuguesa.
Foi ainda, passados 4 séculos, que, em paga da nossa Carta de Adiamento, D. Pedro enviava do Brasil a Carta Constitucional para ser aprovada pelas Cortes Portuguesas.
Nos prenúncios da República, quando a contradição do poder oficial não conseguiu levar a efeito as comemorações do 3.º centenário de Camões, foram ainda