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I Série-Número 73

Terça-feira, 23 da Abril de 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs.

Leonel de Sousa Fadigas
José Mário de Lemos Damião
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 55 minutos.

Em sessão especialmente convocada para dar assentimento à viagem solicitada por S. Ex.ª o Presidente da República, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, e 136.º, alínea A), da Constituição, afim de assistir ao funeral do Presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves, a Assembleia aprovou um voto de pesar pela morte referida e o parecer e resolução propostos pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração.
Produziram declaração de voto sobre o voto de pesar os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI), Carlos Brito (PCP), César Oliveira (UEDS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Adriano Moreira (CDS), Cardoso Ferreira (PSD) e Raúl Rêgo (PS).
Dado o assentimento, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 16 horas e 55 minutos. Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Rosado Correia.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Jorge Alberto Santos Correia.
Jorge Lacão Costa.
José Augusto Fillol Guimarães.
José Manuel Nunes Ambrósio.
José Maria Roque Lino.
Leonel de Sousa Fadigas.
Luís Silvério Gonçalves Saias.
Manuel Filipe Santos Loureiro.
Maria da Conceição Pinto Quintas.
Maria Helena Valente Rosa.
Maria Luísa Modas Daniel.
Maria Margarida Ferreira Marques.
Nelson Pereira Ramos.
Paulo Manuel Barros Barrai.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Silvino Manuel Gomes Sequeira.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Victor Hugo Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amadeu Vasconcelos Matias.
António Nascimento Machado Lourenço.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José da Costa.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Antunes da Silva.
João Evangelista Rocha de Almeida.
João Luís Malato Correia.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Manuel Pires das Neves.
José Mário de Lemos Damião.
José Silva Domingos.
José Vargas Bulcão.