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I Série - Número 52 2009

Sábado, 7 de Março de 1987

PORTE PAGO

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada de diversos diplomas.
O Sr. Deputado José Coutinho (PSD) falou da importante visita de S. Ex.ª o Presidente da República a Trás-os-Montes e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Lello (PS).
O Sr. Deputado Costa Carvalho (PRD) debruçou-se sobre a situação de O Comércio do Porto, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Mendes Bota (PSD).
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) deu conta de problemas que afectam o Município de Loures e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João de Matos (PSD).
O Sr. Deputado Valdemar Alves (PSD) chamou a atenção para as principais carências do distrito de Aveiro, no que foi secundado pelo Sr. Deputado Horácio Marçal (CDS).
O Sr. Deputado Gomes Guerreiro (PRD) evocou o nascimento do poeta João de Deus, homenagem a que se associaram os Srs. Deputados Vieira Mesquita e Mendes Bota (PSD), e Henrique Morais (CDS).
O Sr. Deputado José Cruz (PCP) criticou algumas medidas da Câmara Municipal de Loulé no campo cultural, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Mendes Bota (PSD).

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 43, 44 e 45 do Diário.
Foi ainda aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos relativo a substituição de deputados do PSD e do CDS.
Finalmente, após leitura do relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, procedeu--se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 367/IV (PCP), que institui um novo enquadramento legal à venda das bombas de Carnaval, em especial, às crianças. Intervieram, a diversos titulo, os Srs. Deputados João Abrantes (PCP), Jaime Coutinho, Armando Fernandes e Paulo Guedes (PRD), Mendes Bota e Vieira Mesquita (PSD), Armando Lopes (PS) e Henriques Moraes (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Mesquita Araújo Guedes.
Abílio Gaspar Rodrigues.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
António d'Orey Capucho.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Belarmino Henriques Correia.
Cecília Pita Catarino.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Flausino Pereira da Silva.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.