2014 I SÉRIE - NÚMERO 52

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa Carvalho: Quero apenas, muito rapidamente, colocar-lhe duas questões.
Uma vez que a oposição parlamentar, neste hemiciclo, decidiu, desde há algum tempo a esta parte, utilizar o esquema regimental de perguntas ao Governo, não acharia mais correcto da sua parte solicitar frontalmente a presença do Sr. Secretário de Estado Marques Mendes nesta Assembleia e, dessa forma, colocar-lhe frente a frente os problemas que aqui mesmo colocou, podendo obviamente obter uma resposta mais cabal?
A segunda questão é a seguinte: V. Ex.ª colocou aqui as incongruências do Governo relativamente ao O Comércio do Porto, no entanto, não apontou soluções concretas. E era sobre isso que eu gostaria de ouvi-lo, ou seja, quais as soluções que o Sr. Deputado preconiza.

O Sr. António Osório (PCP): - Esteve distraído!

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Costa Carvalho.

O Sr. Costa Carvalho (PRD): - Sr. Deputado Mendes Bota: Naturalmente que já falei com o Sr. Secretário frente a frente e lado a lado. A resposta que obtive, Sr. Deputado, não foi nenhuma porque o Sr. Secretário ainda não me respondeu a requerimentos que apresentei há mais de um ano, e concretamente sobre a situação n'O Comércio do Porto.

O Sr. Corregedor da Fonseca (MDP/CDE):.- Já está dada a resposta!

O Orador: - Quanto às soluções, creio que elas estariam implícitas nas perguntas que foram feitas. O Sr. Secretário de Estado é que disse que estas eram as soluções. Apresentou-as na própria Comissão, mas a verdade é que nada resolveu. Em vez de soluções criou complicações à própria empresa. Desse modo, não me compete a mim arranjar soluções para essas complicações.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique de Moraes.

O Sr. Henrique de Moraes (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A saúde é um bem que todos desejamos e em Portugal é preocupação de todos os políticos, assim como assunto para a comunicação social.
É natural e até saudável que isso aconteça, demonstrando que a população da nossa Pátria vai ganhando consciência da qualidade de vida possível e desejável, factor que ajuda, por um lado, a detectar carências e, por outro, estimula a imaginação para resolver problemas.
Contudo, apesar do empenhamento de todos, o qual creio sincero e esforçado, podemos pelo menos afirmar que a saúde em Portugal não vai bem.
E, com isto, não quero criticar especialmente ninguém, nem mesmo o Governo, pois apesar de discordar de várias medidas tomadas, reconheço existir, da parte do executivo, um esforço de realçar, para melhorar a situação.
Críticas existem. Algumas bem fundamentadas, outras menos bem alicerçadas, havendo em contrapartida quem defenda, mais ou menos, vigorosamente, a política actual, verificando-se contudo que o coro de lamentações é maior do que o somatório dos elogios.
Isto, julgo ser natural, pois como diz o povo «casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão».
De facto, no meu entender, a saúde que todos desejam, mormente os doentes, ainda não é benesse generalizada, apesar de que, sob ponto de vista legislativo, haja uma série de leis cujo fim é fornecer a saúde aos Portugueses.
E se em medicina as técnicas e conhecimentos científicos transformam-se e evoluem' com grande rapidez, ultrapassando-se a verdade com novos conceitos e outras verdades, também a legislação sobre saúde deve ser ágil, sempre pronta a melhorar, acompanhando quanto possível o saber médico sempre atenta às realidades e com um sentido prático muito desenvolvido.
E é dentro da lógica destas considerações e com alguma prática perante o dia a dia dos doentes, que apresento a esta Câmara, que poderá fazer-se eco junto ao Ministério da Saúde se assim o entender, algumas sugestões simples mas que julgo úteis para os Portugueses e seus serviços de saúde. Não são inéditas mas têm a intenção de ser um reforço a quem também já as pensou.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: - Embora não conhecendo estatísticas, posso sem receio afirmar que a grande generalidade dos portugueses tem o primeiro contacto com os serviços de saúde através das consultas nos centros de saúde e suas delegações.
Ali, os médicos procuram resolver os problemas apresentados e na grande maioria dos casos os doentes, ou pseudo-doentes, vêem o seu problema ser acompanhado e mesmo resolvido in loco. Porém, casos há em que se torna necessário enviar o doente a um serviço, hospitalar ou a consulta de especialista em serviço para o Estado.
Na clínica privada, quando tal acontece, todos os médicos que rodeiam o doente mantém-se, praticamente sempre, em contacto, fornecendo ao médico assistente, e este, por sua vez, aos colegas das especialidades, as informações úteis para o bom seguimento .do doente. Isto não é difícil pois sabe-se aonde se encontra quem enviou e também se conhece para quem se envia o doente.
Um simples telefonema, outras vezes uma carta, resolvem a situação.
Este procedimento é a meu ver essencial e imprescindível...
Num serviço de saúde de tendência estatizante como é o nosso, estas relações entre médicos são muito menos pessoalizadas.
O médico assistente manda o doente não para um determinado colega mas para um serviço. Aí o doente é atendido por um médico de quem raramente sabe o nome e que em consultas posteriores pode ser substituído, tornando extremamente difícil o contacto do médico assistente.
Para além disso, os doentes por razões diversas-(por exemplo situações de urgência) recorrem a hospitais aonde são tratados e medicados sendo posteriormente seguidos, no centro de saúde, pelo médico assistente.
Na minha experiência, tenho verificado que - o trabalho de clínica geral e o dos médicos, quer hospitalar, quer especialistas, é geralmente desligado espe-