2016 I SÉRIE-NÚMERO 52

O Orador: - Deslocámo-nos para Sacavém. A maré baixa expunha com crueza esse esgoto de céu aberto em que está transformado o rio Trancão. Um grupo de jovens generosos em campanha de sensibilização, para a defesa do rio, presentes na visita, acreditam que, com o envolvimento das populações, autarquias, ministérios e Assembleia da República é possível travar a degradação do rio e impedir que ele seja um veio envenenado a entrar diariamente no leito do Tejo.
A envergadura dos investimentos necessários para estas estações de tratamento, de esgotos domésticos e industriais que vêm de Loures, Sintra, Amadora, Mafra, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira e Lisboa passam por um esforço intermunicipal das empresas poluidoras e, simultaneamente, por uma quota-parte de responsabilidades do poder central através do Orçamento do Estado. Ali, sobre a ponte do rio Trancão, também pudemos verificar as consequências do estrangulamento viário que provoca filas de viaturas de l km a 2 km envolvendo particularmente as populações da Póvoa de Santa Iria e de São João da Talha.
Quantas horas de trabalho perdidas, quanto combustível queimado não seriam evitados se, numa 1.ª fase e sem prejuízo de outras alternativas de fundo, fosse aberto um nó na auto-estrada Vila Franca de Xira-Lisboa, próximo de São João da Talha.
No Bairro da Urmeira, na zona da Pontinha, existe uma zona conflitual entre os moradores ameaçados de despejo e o governador civil responsável pela sua administração. Pudemos constatar as condições degradantes e infra-humanos em que vivem as pessoas alojadas desde as cheias de 1966. Num estado de revolta pura, mostraram-nos o grau de degradação das suas casas, onde entrámos, recusam-se a ficar sem tecto, apelam justamente a tudo e a todos pára manter ao seu direito à habitação. Pequeno exemplo do País que temos, dismistificador das manifestações de auto-elogio governamental, o Bairro da Urmeira, aqueles milhares de homens, mulheres e crianças reclamam do poder central, não uma solução cega e legalista, não o derrube por parte do governador civil de casas pré-fabricadas com um mínimo de condições construídas pela Câmara Municipal de Loures, mas as medidas certas onde prevaleça a justiça social.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Na acessibilidade a Odivelas pudemos verificar os problemas diários que afectam cerca de 30 000 automobilistas que se deslocam para Lisboa.
A construção do nó viário de Odivelas é o prolongamento do Metro até esta populosa zona são. medidas de futuro que o presente reclama urgentemente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quisemos nesta intervenção falar de problemas sérios, que têm fundamentalmente a ver com responsabilidades e decisões da administração central.
Omitimos as realizações, o trabalho, a competência, a obra exaltante feita por autarcas e populações laboriosas que ambicionam o progresso num concelho onde seja bom viver.
Ali, em Loures, onde nascemos e, vivemos, que já foi terra de homens que nunca foram meninos, num concelho onde existem mais crianças em idade escolar do que em Lisboa, os homens de hoje têm a responsabilidade de garantir a qualidade de vida, o bem-estar, o progresso harmonioso e o futuro.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João de Matos.

O Sr. João de Matos (PSD): - Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, ouvi com particular atenção a sua intervenção e queria dizer-lhe que, para além das funções que desempenho aqui como deputado, sou também vereador da Câmara Municipal de Loures. Por isso, desde já lhe agradeço a oportunidade que me deu de trazer ao conhecimento do Plenário (e talvez do vosso), não os problemas que o Sr. Deputado apontou, mas aqueles que são os verdadeiros problemas, as verdadeiras chagas do concelho de Loures.
Senão vejamos: na sua intervenção, que dissessem respeito ao concelho de Loures - repito,- que dissessem respeito ao concelho de Loures -, focou três questões importantes. Foram elas, a estação de tratamento de Beirolas, a poluição do rio Trancão e, finalmente, o bairro da ADL, na Urmeira, Pontinha.
A restante intervenção foi a habitual crítica ao Governo, mas, desta vez, para esconder o que o Sr. Deputado viu e ouviu do concelho de Loures è que, na maioria dos casos, é da responsabilidade da Câmara Municipal de Loures, de maioria APU.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Dois problemas importantes, mas, para quem conhece minimamente o concelho, são secundários ao pé de muitos outros.
Por isso, pergunto-lhe de uma forma muito concreta se no seu passeio a Loures não viu nem ouviu falar de algumas questões que lhe vou colocar, e que resposta a Câmara de Loures está a pensar dar aos seus munícipes.
150 bairros clandestinos, onde moram cerca de 100 000 pessoas (representando um terço da população do concelho) numa situação degradante para qualquer ser humano - sem água, saneamento, electricidade e com promessas da Câmara Municipal de Loures, de alguns anos a esta parte, dizendo resolver os problemas em vésperas de eleições autárquicas. Simples propaganda política.
Lembro que só o orçamento deste ano da Câmara Municipal de Loures para habitação tem uma verba de 60 000 contos (3 % do orçamento) e que para a construção de um canil existem 18 000 contos de verba disponível.
Falta de infra-estruturas em todo o concelho, com a agravante de ter chegado ao meu conhecimento que as populações de Pinheiro, de Loures, Botica e São Sebastião de Guerreiros têm recebido um aviso para o pagamento de taxas de conservação de esgotos quando esta área não está dotada de saneamento.
Fala também o Sr. Deputado em questões ambientais, quando é a própria Câmara Municipal de Loures que autoriza a instalação de fábricas de sebo em Odivelas, Frielas, Tojal e Sacavém, com todas as consequências ambientais e ecológicas daí advenientes para a saúde de todos nós.
Isto sem falar da lixeira de Montemor e na ribeira de Odivelas, que ultrapassam em muito os grandes problemas de Beirolas.
Estes são alguns dos verdadeiros problemas do concelho de Loures, mas, por isso, mais uma vez, Sr. Deputado, lhe agradeço a oportunidade que me deu e também gostaria que o Sr. Deputado, de uma forma