7 DE MARÇO DE 1987 2021

exemplo de uma associação que continua a desenvolver não só a luta contra o analfabetismo como também a luta a favor dos valores humanistas. Portanto, quero salientar todo o meu apoio à intervenção que foi proferida. E oxalá que este exemplo seja multiplicado e que a comunicação social transmita para a população que João de Deus é um nome que vale a pena recordar, porque foi um homem, um grande homem, na história portuguesa.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, também neste sentido, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Moraes.

O Sr. Henrique Moraes (CDS): - Sr. Presidente, serei muito rápido.
Queria dizer ao Sr. Deputado que o CDS também se solidariza com a homenagem prestada a esse grande português que foi João de Deus. Muitos de nós que aqui estamos recebemos a influência benéfica do seu trabalho através da Cartilha que ele idealizou e que se publicou e que durante tantas gerações serviu para abrir a inteligência de tantos jovens.
Para terminar, aproveito a presença nas galerias destas crianças, desejando que ao longo da sua vida também possam receber, na instrução que vão tendo, influências tão benéficas como muitos de nós tivemos através do trabalho de João de Deus.

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Gomes Guerreiro. O seu partido também já não tem tempo, mas a Mesa concede-lhe um minuto.

O Sr. Gomes Guerreiro (PRD): - Sr. Presidente, muito obrigado, mas nada tenho a acrescentar.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Cruz.

O Sr. José Cruz (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A opinião pública do Algarve está chocada e preocupada com os ataques à cultura protagonizados por dois responsáveis do PSD na região.
Trata-se da Sr.ª Delegada Regional da Secretaria de Estado da Cultura que acumula com o cargo de vereadora do pelouro da cultura na Câmara Municipal de Loulé e do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé.
A natureza dos seus actos e a indignação que provocaram entre a intelectualidade algarvia e os largos reflexos negativos que eles tiveram na comunicação social regional fazem com que os apresente hoje, aqui, ao conhecimento da Assembleia da República e do País.
A Sr.ª Delegada Regional da SEC ordenou o «despejo» do Grupo de Teatro Lethes de um edifício da Cruz Vermelha Portuguesa.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé interditou a utilização do Cine-Teatro Louletano, solicitado pela Casa da Cultura de Loulé para a realização de um espectáculo com o artista Carlos Paredes, com a desculpa de que o artista não levaria à sala do Cine-Teatro lotações que justificassem a cedência.
Entendeu o Sr. Presidente da Câmara de Loulé que a sua salinha tinha mais lotação que o Coliseu ou a Gulbenkian, o Olympia ou a Opera de Frankfurt, onde
Carlos Paredes já exibiu o seu talento, que, por demais conhecido de VV. Ex.ªs, me dispenso de elogiar e relevar.
O Grupo de Teatro Lethes é, no Algarve, herdeiro de uma tradição teatral que remonta do ano de 1957 e tem no seu activo a realização de cerca de 300 espectáculos, tendo-se assumido como autêntica escola de actores, conservatório popular de arte dramática e palco de exibição de numerosas peças de autores portugueses e estrangeiros.
À delicadeza da apresentação de cumprimentos à nova delegada por parte do Grupo de Teatro Lethes respondeu esta responsável do SEC com a ordem de despejo de um lugar onde o Grupo estabeleceu um protocolo de utilização com a proprietária, a Cruz Vermelha Portuguesa.
Fica o Grupo, desta forma, sem sede, sem local de ensaios ou onde proteger o guarda-roupa e os cenários, expulso de um local que é a sua sede própria, por escritura pública de 6 de Junho de 1979, publicada no Diário da República, e que ninguém, até agora, contestou.
Estes actos anticultura por parte de responsáveis do PSD no Algarve são inaceitáveis e exigem uma rápida reparação dos prejuízos causados e também que os democratas reforcem a sua unidade para que eles não voltem a repetir-se.
Hoje, foram o Lethes e Carlos Paredes. Se nos calamos, amanhã quem será?

Aplausos do PCP, do MDP/CDE e de alguns deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação vai no sentido de perguntar se haveria alguma possibilidade de a Mesa me condescender um pouco de tempo para poder exarar um pequeno protesto: na minha qualidade de presidente da Assembleia Municipal de Loulé e de responsável autárquico, sinto-me também, directa ou indirectamente, atacado pela intervenção do Sr. Deputado José Cruz.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): - Mas quanto aos factos?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Mendes Bota, de facto, nem o senhor nem o Sr. Deputado do PCP dispõem já de tempo, mas, atendendo às condições, a Mesa vai conceder-lhes um minuto. Peco-lhe, pois, que seja muito rápido.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, não sei se o CDS ainda terá algum tempo disponível que me possa ceder ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o CDS também já não dispõe de tempo e, embora eu não tenha consultado os meus colegas da Mesa, julgo que não se oporão à cedência que lhe fiz.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.