2022 I SÉRIE-NÚMERO 52.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, suponho que a minha bancada ainda tem tempo e, se assim, for, dispensaremos o tempo necessário aos dois Srs. Deputados, pedindo apenas que o utilizem com parcimónia.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Muito obrigado, Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado Lopes Cardoso. Sendo assim, do ponto de vista regimental, fica sanado este pequeno incidente. De qualquer modo, a Mesa deseja esclarecer que estava na disposição de conceder aos dois Srs. Deputados um tempo mínimo. Mas, uma vez que o PS dispõe de tempo e o dispensa, concedo a palavra ao Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Deputado José Cruz, gostaria de lhe formular algumas perguntas.
Em primeiro lugar, gostaria de saber se a razão pela qual veio fazer essa intervenção no Plenário terá sido motivada pela leitura de alguns artigos que foram publicados nalguns órgãos da comunicação social.
É que, efectivamente, é bastante conhecida a sua ligação à comunicação social e nós também não sabemos onde acaba esta «pescadinha de rabo na boca». Ou seja, há alguém que veicula determinado tipo de notícias tendenciosas para a comunicação social para depois, servindo-se da respectiva publicação, vir provocar um grande alarido, um grande escândalo, à volta dessas mesmas notícias.
Sobre o Grupo de Teatro Lethes, gostava de lhe perguntar, concretamente, se V. Ex.ª, Sr. Deputado José Cruz, se baseou unicamente nos artigos que vieram publicados nalguns semanários e nalguns diários ou se tem em seu poder a carta da delegada da Secretaria de Estado da Cultura; se tem conhecimento concreto acerca do teor desse «despejo» do Grupo de Teatro Lethes. É porque, embora não estando em causa o passado desse Grupo de Teatro, o qual é de enaltecer, efectivamente, há muito que se lhe diga ... Devo dizer-lhe que, embora me recuse a fazê-lo aqui, há muito que se lhe diga sobre o que é o espólio que estava a ocupar uma determinada área dentro do Teatro Lethes e cuja retirada foi solicitada por o mesmo estar a prejudicar a futura utilização desse Teatro.
Sobre a questão de Carlos Paredes, creio que se reconhece a uma câmara municipal o direito de ter os seus critérios próprios com vista à cedência, gratuita ou não, de salas de espectáculos para a realização de determinado tipo de espectáculos para o público. Gostava que me dissesse se tem ou não conhecimento de que o espectáculo de Carlos Paredes, em termos de público, seria ou não gratuito.
Igualmente gostaria que me dissesse se sabe ou não sabe que a Câmara Municipal de Loulé utiliza o Cine-Teatro Louletano, que, aliás, recuperou - e muito bem -, para a realização de muitos espectáculos culturais, desde música clássica até recitais de poesia e muitos outros, proporcionando assim, gratuitamente, à população o acesso a uma cultura alternativa àquela que geralmente é considerada de mais baixo nível qualitativo, como é o caso dos filmes que, infelizmente, são projectados em muitas salas do País e que, obviamente, também têm o seu público em Loulé.
Portanto, a questão que lhe queria pôr é a seguinte: tem alguns elementos mais concretos que lhe permitam vir aqui fazer, com tanta firmeza, um ataque à Câmara Municipal de Loulé?
Desde já, queria também recusar a ideia de que, da parte do PSD existe algum ataque à cultura ou algum interesse em atacar instituições culturais. De facto, o que existe são razões para determinado tipo de actuações, e essas, obviamente, têm de ser defendidas pelos responsáveis directos, e é lamentável que eles não estejam presentes, mas certamente lhe darão a resposta que o Sr. Deputado hoje merecia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cruz.

O Sr. José Cruz (PCP): - Sr. Presidente, quero começar por agradecer ao Partido Socialista o tempo que me cedeu para poder responder.
Sr. Deputado Mendes Bota, depois da defesa que ainda há pouco fez da cultura, referindo-se a João de Deus, e também depois da sua posição aquando do caso do palácio de Estói, o que esperava de si era um acto de contrição, porque é também um alto responsável regional do PSD e deveria contribuir para rectificar estas atitudes aberrantes e discriminatórias de membros do seu partido, senão fica irremediavelmente identificado com eles.

Uma voz do PCP : - Muito bem!

O Orador: - Quanto aos elementos que me pede, por acaso, tenho comigo a carta com que me respondeu a Câmara Municipal de Loulé e onde não é citado nenhum dos critérios de que o Sr. Deputado falou. O que a Câmara diz, simplesmente, é que pensa utilizar a sala para realizações do Município e para manifestações de interesse público que levem àquela sala lotações que o justifiquem. Ora, no caso da actuação de Carlos Paredes penso que este critério está completamente justificado, até porque a Câmara promoveu um espectáculo de poesia e a assistência era de dez pessoas!
Quanto à questão da delegada da Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, para além de ter comigo um comunicado do Partido Socialista confirmando tudo o que acabo de dizer, possuo também cópia do processo que me foi entregue pela Casa da Cultura de Loulé. Para além disso, falei com os responsáveis do Grupo de Teatro Lethes e tenho ainda uma exposição que aqueles dirigiram a todos os órgãos locais dos partidos com representação parlamentar onde são expostas todas as razões que já enumerei.
Sr. Deputado Mendes Bota, penso que a intervenção que aqui fiz é bem fundamentada. Nela responsabilizei dois altos funcionários do PSD na região e esperava que, de facto, o seu partido não viesse a fazer a defesa desses critérios, mas tão-somente a lamentá-los.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim do período de antes da ordem do dia e, entrando