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I Série - Número 32

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 1987

DIÁRIO da assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.

Daniel Abílio Ferreira Bastos
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa e concedeu-se autorização para um deputado depor como testemunha.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) protestou pelo facto de a RTP, no programa Primeira Página, não ter transmitido os depoimentos recolhidos junto dos partidos com assento parlamentar sobre as propostas de lei n.ºs 14/V (Orçamento do Estado para 1988) e 15/V (Grandes Opções do Plano para 1988), no que foi secundado pelos Srs. Deputados Lopes Cardoso (PS), Vieira Mesquita (PSD), Octávio Teixeira e Jorge Lemos (PCP), que viria ainda a interpelar a Mesa sobre a forma como tem sido feita a cobertura televisiva dos debates, tendo intervindo também os Srs. Deputados Duarte Lima e Correia Afonso (PSD), José Lello (PS) e Carlos Carvalhas (PCP).
A Assembleia prosseguiu a apreciação, na generalidade, das referidas propostas de lei. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional (Eurico de Melo) e dos Srs. Ministros do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), do Comércio e Turismo (Ferreira do Amaral), do Emprego e da Segurança Social (Silva Penedo), os Srs. Deputados Julieta Sampaio e José Lello (PS), Maria Santos (Os Verdes), Carlos Carvalhas (PCP), Elisa Damião (PS), Rui Salvada, Joaquim Marques, Carlos Pinto e Rui Machete (PSD), João Cravinho (PS), Nogueira de Brito e Basílio Horta (CDS), José Sócrates e José Gameiro (PS), Raul Castro e João Corregedor da Fonseca (ID), Guido Rodrigues (PSD), Silva Lopes (PRD), Helena Torres Marques e Manuel dos Santos (PS), Octávio Teixeira e Luísa Amorim (PCP), Natália Correia (PRD), Luís Filipe Meneses e Angelo Correia (PSD), Vítor Constando (PS), Nuno Delerue (PSD), Vítor Ávila (PRD), Rogério de Brito (PCP), Carlos Lélis (PSD), Mota Torres (PS), Helena Roseta (Indep.), Apolónia Teixeira (PCP), João Rui de Almeida (PS), Vidigal Amaro e Odete Santos (PCP) e Carlos Lage (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 30 minutos.