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prudência. situando-se ligeiramente acima das presen-tes prev1sões para a e\olução do comercio mundial, mas sendo inferior ao crescimento previSto para as expor-tações dos chamados <

Nestas condições, e ass11mmdo uma perda de termos de troca da ordem de 1 ponto percentual, a balança de transacções correntes deverá apresentar um défice de 350 a 500 milhões de dólares (0, 7 OJo a I ,2 OJo do PIB), que constitui um nível perfeitamente tolerável e permitirá uma nova redução do peso da dívida externa do PIB da ordem dos 3 pontos percentuais.

Objectivo imponante da politica macroeconómica para 1989 é a aproximação da taxa de inflação à mé-dia da CEE: o índice de preços no consumidor deverá apresentar nos finais de 1989 um crescimento da or-dem do .S OJo a 6 o;,.

Para isso, conta o Governo com a acção conjunta das polítitas monetária, orçamental e de gestão da di· vida pública - Visando a moderação da procura in-terna e o reforço da propensão à poupança - e da po-litica de rendimentos, a par da formulação de uma politica cambial consistente com aquele objectivo. Esta terá, aliás, de encontrar o justo equilíbrio entre a pre-servação dos níveis adequados de preços relativos dos bens transaccionáveis e a prossecução do objectivo para a inflação. E aqui a politica de gestão da procura e a polít'ica de rendimentos terão um papel complemen-tar dccis1 v o em I989.

1.2 - A politica orçamental para 1989: ~isão &lobal e principais indicadores do Orçamento para 1989.

S - O Orçamento do Estado para 1989 não pode-ria deixar de ser enfermado pelos objectivos da polí-tica económica atrás referidos, dentro do conjunto de condicionantes decorrente quer das exigências do inves-timento público quer da necessidade de assegurar Di-veis satisfatórios dos serviços de educação e de saúde.

Deste modo, a manutenção de um objectivo para o défice global da ordem dos 7,S"lo do PIB naquele con-dicionalismo exige um pequeno reforço da taxa de tri-butação (cerca de 0,6 pontos percentuais relativamente à presente estimativa de execução ou pontos com rela-ção à taxa orçamentada para 1988). Esta subida de-corre do esperado alargamento da base tributária pro-porcionado pela reforma fiscal e de uma redução das chamadas «despesas fiscais».

Estas despesas fiscais traduzem-se em perdas de re-ceita resultantes da existência de diversos benefícios fis-cais. A presente situ11~ão económica, cm panicular no que diz respeito ao investimento, justifica a elimina-ção de alguns desses benefícios, aliás compensados pelo aumento dos incentivos de natureza financeira. Deste modo se pretende evitar uma baixa excessiva do custo do capital que poderia conduzir a um alívio dos crité· rios de selectividade dos investimentos. Ora, o ajusta-mento estrutural da economia ponuguesa exige não apenas altas taxas de investimento mas também a se-lecção de projectos de elevada reprodutividade.

Por outro lado, o componamento do consumo pri-vado ao longo dos três últimos anos desaconselha for-temente o alívio das taxas de tributação para além do já previsto no Ambito da reforma fiscal.

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6 - Do lado da despesa . o Orçamen to do Estado para 1989 apresenta um crescimento de cerca de 12,5 070 da despesa total face à estimativa de execução para 1988 (deduzindo à despesa de 1989 o montante dos lu-cros próprios comunitários e o mo ntante correspon-dente à compensação do imposto complementar da fun-ção pública). Tal crescimento conduz a um aumento do peso do PIB da ordem dos O, 7 pontos percentuais. Tal aumento é mais do que determmado pela compo-nente juros, cujo peso sobe de 8 , I "lo para 9 "lo em ter-mos do PIB.

Tomando ainda como referência a estimativa de exe-cução e com as correcções assinaladas , a despesa sem juros conhecerá uma redução do seu peso no PIB. Pane significativa do seu aumento real é, aliás, deter-minada pelo componamento de despesas incompressí-veis, como são as transferências para as autarquias lo-cais e para a CEE e pelas dotações para a educação e para o PIDDAC. As despesas não incluídas neste conjunto apresentam um crescimento modesto em ter-mos reais, com niúda perda de posição relativa, em per-centagem do PIB.

Em resumo, poderemos visualizar glo~almentc o Or-çamento do Estado para I989 através dos indicadores 1 seguintes:

o.....,. • 1- o._,.o .. ~ Or-o

~ OoE.Iodo ...,. "" OoE.Iodo Pucnn.ap-m do PIB p.ra 19U - pau 1919 E.aum.atl"'' .. ....-Despesu lotais (") ... . .... 32.4 31.8 32.4

Despesu sem juros (0 ) •• 24.0 23 .7 23.4

R..eeÍIU lOtais (0 ) ••• ... 24 .1 24.0 24.6

Re<:eita.s fiscais (") ........ 21.4 21.7 22.3

Saldo J)obal .... . ... . .... -8.4 -7.8 -7.8. -7 .5

Saldo primário .......... + 0. 1 . 0.3 + 1.2 a ... u (•) lach.u 01 rlc:n01 d.a U'lbvuçlo t'ID lnlp)t:tO Pf'O(lU'OnaJ ela lw.oc;:&o P'o'b&M:a. m.u o6o

do~ocom~.

De notar que ao nível do saldo global o presente Or· çamento do Estado prevê uma melhoria de 0.6 a 0.9 pontos percentuais face ao Orçamento inicial de 1988. O progresso mais sensivel surge ao nivel do saldo pri· mârio (saldo sem juros), onde a melhoria é da ordem de I a I.5 pontos percentuais do PIB face à actual es· timativa de execução para o ano em curso.

7 - Considerando o sector público administrativo (SPA) (Estado, fundos e serviços autónomos, autar· quias locais e segurança social), constata-se a seguinte evolução ao nivel do saldo global:

S.ldo do SPA

,,.. 1919 ~· ......... Or.'çammto d< .......... .........

Estado .............. -471 -4S4 - 504.5 -485 Outros sectores .. . .. . - 34 o _1")- 25 - 10 Saldo J)ob&l (Perceot.a- -505 -4S4 -529.5 -4~

aem do PIB). (8.9) (-7.8) (- 8.2) (-7.7)

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