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I Série-Número 11

Sexta-feira, 11 de Novembro de 1988

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Deu-se conta dos diversos diplomas entrados na Mesa.Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS.
A Câmara aprovou, na generalidade, os projectos de lei n.º 272/V (PCP) - Criação dó Serviço Nacional de Sangue - e 3077 V (PRD) - Reestruturação do Instituto Nacional de Sangue - e a proposta de lei n.º 78/V - Disciplina a utilização terapêutica do sangue.
Intervieram a diverso título, além da Sr.ª Ministra da Saúde (Leonor Beleza), os Srs. Deputados Fernando Gomes (PCP), Luis Filipe Menezes (PSD), Ferraz de Abreu (PS), Vidigal Amaro (PCP), Carlos Lilaia (PRD), Jorge Paulo (PSD), José Castel Branco (PS), Nogueira de Brito (CDS), Nuno Delerue e António Bacelar (PSD), Jorge Catarino e José Nunes (PS).
Entretanto, foram autorizados três deputados a depor como testemunhas em processos judiciais.
Finalmente, foi aprovada, em votação final global, a proposta de lei n.º 62/IV - Renova o Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho, relativo à conservação dos novos países africanos de expressão portuguesa -, tendo produzido declaração de voto o Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.