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Quinta-feira, 24 de Novembro de 1988 I Série - Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIAO PLENARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos

Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 317/V (PSD) e da proposta de resolução n. º 12/V.
Foram aprovados os n.ºs 7 a 9 do Diário.
O Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) desejou rápida recuperação à Sr.ª Deputada Helena Torres Marques (PS), vítima de acidente de viação, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e Marques Júnior (PRD), tendo o Sr. Deputado Lopes Cardoso (PS) agradecido os votos expressos.
Após leitura do respectivo relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano, iniciou-se a apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.º 74/V (Orçamento do Estado para 1989) e 75/V (Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989).
Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe), do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) e da Indústria e Energia (Mira Amaral), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Silva Lopes (PRD), Octávio Teixeira (PCP), Gameiro dos Santos (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Isabel Espada (PRD), António Barreto (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Roseta (PS), Vieira de Castro e Belarmino Correia (PSD), João Cravinho (PS), Ângelo Correia, Rui Machete, Carlos Pinto, Silva Marques, Duarte Lima e Luís Filipe Menezes (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Domingos Azevedo (PS), José Cesário, Carlos Lélis e Barata Rocha (PSD), Almeida Santos (PS), Montalvão Machado e. Carlos Encarnação (PSD), Lourdes Hespanhol (PCP), Pedro Roseta (PSD), Lopes Cardoso (PS) e Lino de Carvalho (PCP).
No decorrer da sessão, foram aprovados dois pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos relativos à substituição de Deputados do PRD e do PSD.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 50
minutos.