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24 DE NOVEMBRO DE 1988 437

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Vera Jardim.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria Ana Silva Medeiros.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Vítor Manuel Caio Roque.
Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
José Carlos Pereira Lilaia.
José Silva Lopes.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados Independentes (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: Projecto de Lei n.º 317/V, apresentado pelo Sr. Deputado Silva Marques, do PSD, relativo à criação da freguesia de Chainça, no concelho de Leiria, que foi admitido e baixou à 10.ª Comissão; Proposta de Resolução n.º 12/V, apresentada pelo Governo, que aprova para ratificação o acordo intergovernamental entre os representantes dos Estados membros, aprovado em 24 de Junho de 1988, e a decisão do Conselho n.º 88/3/376 - CEE, Eurotom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados estão em aprovação os n.ºs 7, 8 e 9 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias de 2, 3 e 4 de Novembro.

Pausa.

Como não há objecções, consideram-se aprovados.

Srs. Deputados, vamos proceder à discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 74/V, relativa ao Orçamento do Estado para 1989, e da Proposta de Lei n.º 75/V, relativa às Grandes Opções do Plano para 1989 e para o período de 1989 a 1992.
Solicitava aos grupos parlamentares que, para organização dos nossos trabalhos, na medida das disponibilidades dos seus membros, fossem fazendo as inscrições para intervir sobre estes temas.

Pausa.

O Sr. Deputado Montalvão Machado pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, tivemos conhecimento de que a Sr.ª Deputada Helena Torres Marques foi vítima de um acidente de viação que, de certo modo, atingiu a sua integridade física, a retém no leito e, por isso, nos priva do prazer da sua companhia nesta discussão.
Queria, em meu nome pessoal e em nome da minha bancada, desejar-lhe um pronto restabelecimento da maneira a que, o mais rapidamente possível, possa voltar ao nosso convívio e lamentar o que aconteceu.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado fez uma interpelação à Mesa no sentido lato da palavra e penso que posso exprimir o sentimento de todas as bancadas fazendo minhas as palavras do Sr. Deputado Montalvão Machado.
Para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Sr. Presidente, era para dizer que também nos associamos aos votos que o Sr. Presidente acaba de formular.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, é para dizer que, embora confiando inteiramente na qualidade da expressão feita por V. Ex.ª do nosso voto, não queremos deixar de fazer aqui ouvir a nossa palavra nesse mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Presidente, é para me manifestar exactamente no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.