Sábado, 7 de Janeiro de 1989 I Série - Número 25

DIÁRIO
da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988/1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JANEIRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio José Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Foram aprovados os n.ºs 17 e 18 do Diário.
Em período de perguntas ao Governo, usaram da palavra, além dos Srs. Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação (Álvaro Barreto), da Administração Interna (Silveira Godinho), das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins) e dos Assuntos Parlamentares (António Capucho) e do Sr. Secretário de Estado das Vias de Comunicação (Falcão e Cunha), os Srs. Deputados Maria Santos (Os Verdes), Lino de Carvalho (PCP), Narana Coissoró (CDS), Rui Silva (PRD), Domingos de Sousa (PSD) e Manuel Alegre (PS).
Foi aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposto de resolução n.º 9/V - aprova, para ratificação, o acordo criando o Fundo Comum para os Produtos de Base, cujo texto foi adoptado na Conferência de Negociação do Fundo Comum, em 27 de Junho de 1988, em Genebra -, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Cooperação (Durão Barroso), o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP).
A Câmara aprovou, na generalidade, a proposta de lei n.º 44/V - autoriza o Governo o legislar sobre o regime de protecção jurídica das topografias dos produtos semicondutores -, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Indústria (Fernandes de Sousa), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP) e Mota Veiga (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 40 minutos.