Quarta-feira, 11 de Janeiro de 1989 I Série - Número 26

DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988/1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE JANEIRO DE 1989

Presidente Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vitor Manuel Caio Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia - Deu-se conta da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 326/V (PSD).
O Sr. Deputado João Matos (PSD) considerou um desafio lançado a Portugal a realização, em 1992, dos Jogos Olímpicos de Barcelona e da Feira de Sevilha.
O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) protestou contra o facto de o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se ter exprimido em inglês na Conferência Internacional de Paris sobre a Proibição de Armas Químicas e pela forma como a RTP tem noticiado as alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS) que também se associou ao protesto -, Joaquim Marques e Carlos Encarnação (PSD).
O Sr. Deputado José Lello (PS) falou sobre a fiscalidade no desporto, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.)
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) trouxe à colação as dificuldades do ensino da música em Portugal.
O Sr. Deputado Adriano Pinto (PSD) referiu algumas questões relacionadas com o futebol.
O Sr. Deputado Luís Roque (PCP) criticou a aplicação da Portaria n.º 288/83, que aumenta as rendas de habitação social.
O Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS), a propósito das comemorações do VII Centenário da Universidade Portuguesa, falou do seu papel histórico.
A Sr.ª Deputada Natália Correia (PRD) corroborou a intervenção anteriormente feita pelo Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP).

Ordem do dia. - Foi aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n. º 70/V (autoriza o Governo a legislar para aprovação dos Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral). Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Capucho) e do Sr. Secretário de Estado da Alimentação (Luís Cardoso), os Srs. Deputados Basílio Horta (CDS), Rogério Brito (PCP), João Maçãs (PSD), António Barreto (PS), Carlos Lilaia (PRD) e Daniel Bastos (PSD).
Entretanto, havia sido aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PSD e de outro do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.