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11 DE JANEIRO DE 1989 955

Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernandes Silva Braga.
António Magalhães da Silva.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Miguel Morais Barreto.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Martins Vale César.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Francisco Igrejas Caeiro.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António Manuel Celorico Moreira.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Domingos Abrantes Ferreira.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luis Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes (INDEP):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena Salena Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e os Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa o Projecto de Lei n.º 326/V, da iniciativa do Sr. Deputado Sousa Lara e outro, do PSD - Simbologia das cidades, vilas e freguesias -, que foi admitido e baixou à 10.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões plenárias os requerimentos seguintes: ao Ministério da Educação, formulados pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes; ao Governo, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Santos; à Secretaria de Estado da Indústria, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Brito; aos Ministério da Indústria e Energia e do Emprego e Segurança social, formulado pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado António Mota; ao Governo e à Câmara Municipal de Chaves, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Pombo.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Arménio Sequeira, na sessão de 12 de Maio; Caio Roque, nas sessões de 8 de Setembro e 10 de Novembro; Herculano Pombo, na reunião da Comissão Permanente de 22 de Setembro e na sessão plenária de 6 de Outubro; Manuel Filipe e António de Azevedo, na sessão de 10 de Novembro; Carlos Brito e Ilda Figueiredo, na sessão de 17 de Novembro; Álvaro Brasileiro, Jorge Lemos e Carlos Lilaia, na sessão de 23 de Novembro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão inscritos para produzirem intervenções os Srs. Deputados João Matos, Narana Coissoró, Jorge Lemos e Adriano Pinto.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Matos.