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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989

I Série - Número 36

DIÁRIO

da a Assembleia da Republica

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIAO PLENÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta dos requerimentos; das respostas a alguns outros e dos diplomas que deram entrada na Mesa.
O Sr. Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), a propósito da celebração do Dia Nacional da Universidade Católica, louvou a acção desse estabelecimento no campo do ensino e da divulgação científica, ao que se associaram os Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD) e António Braga (PS).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) teceu considerar acerca da problemática da ocupação de tempos livres para crianças e jovens.
O Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS) criticou a política de saúde do Governo que conduziu à greve dos médicos em curso. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Bacelar e Luís Filipe Meneses (PSD).
O Sr. Deputado Fernando Gomes (PCP) interveio sobre o mesmo assunto, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos mesmos. deputados.
O Sr. Deputado José Apolinário (PS) referiu-se às eleições na Associação Académica de Coimbra. No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD).
O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) abordou algumas questões relativas ao traçado da via rápida longitudinal do Algarve, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cristóvão Norte, António Vairinhos e Mendes Bota (PSD), que também exerceu o direito de defesa da honra e consideração.

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 13 a 17 do Diário.
Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.ºs 187/V (PS) - Estatuto e Autonomia, dos Estabelecimentos do Ensino Superior Politécnico - e 340/V (PCP) - Lei Quadro do Ensino Superior Politécnico -, tendo baixado d Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para nova apreciação. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados António Barreto (PS), José Cesário e Nuno Delerue (PSD), Jorge Lemos (PCP), Virgílio Carneiro e Aristides Teixeira (PSD), Lurdes Hespanhol (PCP). Maria Santos (Os Verdes) e Adriano Moreira (CDS).
Entretanto, a Câmara autorizou cinco deputados a depor em tribunal como testemunhas e denegou autorização a três outras.
Finalmente, foi aprovada, em votação final global, a proposta de lei n. º 53/V - Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.