O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 39

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 351/V e 352/V.
A Câmara reapreciou e aprovou, na generalidade, o Decreto n. º 127/V - Alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de Abril (Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu) -, tendo depois aprovado, na especialidade e em votação final global, uma proposta de substituição dos artigos N.º, 2.º e 3.º apresentada pelo PSD.
No debate intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Capucho), os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Jorge Lacão (PS), Montalvão Machado (PSD), Nogueira de Brito (CDS), António Guterres (PS), José Manuel Mendes (PCP), Silva Marques e Mário Raposo (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Narana Coissoró (CDS) e Barbosa da Costa (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.