9 DE MARÇO DE 1989 1755

Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Matreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Luís Ferro Rodrigues.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Luísa Amorim.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: Proposta de Lei n.º 87/V (ARM) - Alteração, no respeitante à Região Autónoma da Madeira, dos valores de incidência das taxas da Sisa, que foi admitida e baixou à 7.ª Comissão; Proposta de Lei n.º 88/V (ARM) - Integração desportiva nacional, que foi admitida e baixou à 8.º Comissão; Projecto de Lei n.º 361/V - Redução da duração semanal do trabalho, apresentado pela Sr.ª Deputada Elisa Damião, e outros do PS, que foi admitido e baixou à 10.ª Comissão; Projecto de Resolução n.º 22/V - Para que o Governo nos termos legais aplicáveis informe a Assembleia da República através da Comissão de Assuntos Europeus do andamento e perspectivas de evolução do processo de formação do Mercado Único Europeu, apresentado pelo PRD, que foi admitido.
Em termos de expediente é tudo, Sr.ª Presidente.
Vamos dar início ao tema da sessão de hoje, especialmente dedicada à problemática da mulher.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Santos.

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados: Não vamos aqui neste lugar, quase «sagrado», mas humano, falar de nós mulheres, nem de vós homens. Não vamos, estejam todos descansados seduzir a vossa paciência!... Nem vamos relembrar antigas lutas!...
Pretendia sim, assinalando este Dia da Mulher no ano de 1989, questionar o nosso próprio entendimento, enquanto representantes da população portuguesa, sobre o funcionamento da vida democrática e duma acção política, que não pode atingir a desejável representatividade, se não reflectir uma mais ampla participação de todos os indivíduos na dinâmica social.
Cabe-nos a nós, deputados, precisamente neste dia, reflectir sobre as condições que limitam a participação política da mulher portuguesa.
Por isso convirá perguntar: Será que o processo de democratização da nossa sociedade se poderá manter e funcionar, se não dispuser de um número crescente de cidadãos, motivados para a causa pública, capazes de assumirem responsabilidades nas diferentes estruturas e nos diferentes níveis de via nacional?
Sabemos que as transformações não se instituem por decreto e, que a democracia é fundamentalmente um processo que incentiva o cidadão a intervir de uma forma crescente em todas as instâncias da sociedade. Mas não é para nós deputadas, mulheres portuguesas, muito reconfortante o argumento de que as transformações sociais são lentas, pois não é disso que se trata.
O que importará reter, neste final de século, é que o funcionamento normal da nossa democracia, implica