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10 DE MARÇO DE 1989 1767

António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Martins do Vale César.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Luís Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, os Srs. Secretários vão dar conta dos diplomas e outros documentos entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: Projecto de Deliberação n.º 37/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Julieta Sampaio e outras Sr.ªs Deputadas - o Plenário da Assembleia da República delibera dedicar, na actual sessão legislativa, um dia parlamentar para discussão e votação de iniciativas, projectos de lei, etc, sobre a problemática feminina -, que foi admitido; e os Projectos de Lei n.º 362/V, da Sr.ª Deputada Odete Santos e outros, do PCP - Garante a protecção adequada às mulheres vítimas de violência -, que também foi admitido e baixou à comissão respectiva, e 363/V, da iniciativa do Sr. Deputado Jorge Lemos e outros, do PCP - Elevação da vila de Sintra a cidade -, que foi igualmente admitido e baixou à respectiva comissão.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram, apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Pereira da Silva; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário e Mendes Bota; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa da Costa; ao Ministério da Justiça, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Martins, e Apolónia Teixeira; aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Brasileiro; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes; à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Afonso Abrantes; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados António Guterres, José Sócrates, António Braga, Herculano Pombo e Octávio Teixeira; à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado António Barreto; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Luís Roque; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Lemos; ao Governo, formulados pela Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo.