1772 I SÉRIE - NÚMERO 50

Para formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Torres Couto inscreveram-se os Srs. Deputados Marques Júnior, Joaquim Marques, Silva Marques, Hermínio Martinho e Lemos Damião.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Deputado Torres Couto, em primeiro lugar, quero solidarizar-me com a intervenção que V. Ex.ª produziu, até porque ela vem na sequência de uma que também fizemos e em que nos manifestámos verdadeiramente preocupados com questões relevantes da política económica e social deste Governo, nomeadamente no que diz respeito à justiça social. Na verdade, isto preocupa-nos e não são «lamechices», como ouvi aqui referir quando fizemos essa intervenção.
É evidente que concordamos, em absoluto, com o diagnóstico que o Sr. Deputado acaba de fazer. Inclusivamente, reconhecemos-lhe conhecimentos suficientes pela luta que tem desencadeado na defesa de alguns princípios e valores que defendeu.
Ora, o que gostava de saber era se seria possível ao Sr. Deputado - e creio que será - separar um pouco o deputado Torres Couto do Secretário-Geral da UGT, porque é nesta perspectiva que eu gostaria de apresentar-lhe a minha questão.
Ao ouvir o Sr. Deputado falar daquela tribuna identifiquei-me com o que referiu. Porém, ao ver o Sr. Deputado falar perante as câmaras da televisão em nome da UGT, se me fosse possível posicionar como dirigente sindical, eu teria certas dúvidas em subscrever algumas das suas afirmações!...
Parece-me haver aqui uma dupla contradição, Sr. Deputado... De facto, eu gostaria mais de ter visto o Sr. Deputado fazer o seu discurso como membro responsável do PS, enquanto alternativa credível - que também desejo que seja no futuro - ao actual Governo PSD. Gostaria, por exemplo, de ver no seu discurso alguma responsabilidade no contexto da nossa integração europeia, etc, e também de ver e subscrever as posições do dirigente sindical que é relativamente à defesa de determinado tipo de acções.
Mas, Sr. Deputado, não quero meter-me no campo sindical, não quer contestar nem levantar aí qualquer polémica!
O meu pedido de esclarecimento é muito concretamente este: na intervenção que fez, o Sr. Deputado referiu que os salários têm vindo a diminuir, a decrescer relativamente. É ou não verdade que a inflação prevista para 1988 é já superior ao valor previsível para 1989? V. Ex.ª admite ou não que ela seja superior ao valor que o Sr. Deputado, enquanto dirigente da central sindical UGT, negociou em acordo prévio com o Governo e no qual se propunha o aumento dos vencimentos na base dos 87o quando nos estudos que a própria UGT tinha feito admitia já que a previsão da inflação seria superior a 8%?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Torres Couto, V. Ex.ª prefere responder já ou no fim a todos os pedidos de esclarecimento?

O Sr. Torres Couto (PS): - Prefiro responder no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Marques.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Sr. Secretário-Geral da UGT, Sr. Deputado, que, por vezes, faz intervenções que mais parecem do Secretário-Geral do Partido Socialista, e hoje foi esse o caso!

Protestos do PS.

Creio que para determinados objectivos o Sr. Deputado faz intervenções de dirigente sindical, lúcido e responsável - aliás, muitas das pessoas que se encontram nesta Assembleia participaram com o Sr. Deputado Torres Couto na construção de um projecto social e sindical democrático, que tem hoje virtualidades que há meia dúzia de anos não teriam!... -, mas, por vezes, o Sr. Deputado Torres Couto, enquanto membro desta Assembleia, com o seu discurso tenta fazer esquecer a todos nós as suas qualidades de Secretário-Geral da UGT. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que fico perplexo com isso.
O Sr. Deputado fala-nos aqui na arrogância do Governo e confunde arrogância com autoridade. Recordo que há cerca de um mês e tal, a central sindical de que V. Ex.ª é secretário-geral, uma longa reunião com o Sr. Primeiro-Ministro, chegou a um acordo de princípios a respeito de uma série de matérias que são importantes para a generalidade dos trabalhadores portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem! Protestos do PS.

O Orador: - Peço desculpa de dizer isto, mas, por muito que eu queira separar as duas qualidades do Sr. Deputado, é-me impossível porque V. Ex.ª é uma só pessoa; não é uma «Trindade Santíssima» nem tão pouco tem - digamos - validade de «Espírito».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Compreendo perfeitamente as preocupações que o Partido Socialista tem em termos de justiça social que não são mais nem maiores do que as nossas. Contudo, uma coisa é certa - e perdoem--me que eu, mais uma vez, recorde algumas actuações do Partido Socialista quando foi poder...

Vozes do PS: - Cassette!

O Orador: - É cassette» mas é a verdade! Se houve governos que aumentaram as pensões de reforma - e todos sabemos que são muito baixas, mas são-no porque grande parte dos beneficiários das pensões são pessoas que não foram contribuintes do sistema de segurança social é completamente redistributivo -, repito, se houve alguém que aumentou as pensões 'dentro dos possíveis têm sido os governos do PSD e do Professor Cavaco Silva. Isto é que é a verdade!

Aplausos do PSD.

O Sr. Deputado Torres Couto, que não deixa de ser para mim o meu amigo Secretário-Geral da UGT, que eu também ajudei a fundar, quando muitos dos que