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I Série - Número 52

Sexta-feira, 17 de Março de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 364/V e da deliberação n.º 38/V. da apresentação de requerimentos e das respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) enalteceu a sublevação do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha a 16 de Março de 1974, tendo respondido a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António Vitorino (PS), que também se associou à efeméride.
O Sr. Deputado Silva Marques (PSD) regozijou-se com a decisão do Governo de desafectação de uma área do domínio florestal para implantação do futuro parque industrial da Marinha Grande.
O Sr. Deputado José Lello (PS) deu conta à Assembleia das conclusões das Jornadas Parlamentares do seu partido que decorreram nos Açores.
O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) criticou o despacho do Governo que atribuiu alvarás a vários candidatos ao exercício da actividade de radiodifusão. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Natália Correia (PRD), Vieira Mesquita (PSD) e João Corregedor da Fonseca (Indep.).
O Sr. Deputado Rui Silva (PRD) chamou a atenção para os perigos que ameaçam a lagoa de Óbidos e a necessidade de urgentemente os enfrentar.

Ordem do dia. - A Câmara aprovou um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS.
Foi debatido, na generalidade, o projecto de lei n.º 291/V (PCP) - Reduz a duração do trabalho normal -, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Odeie Santos (PCP), Joaquim Marques (PSD), Elisa Damião (PS), Narana Coissoró (CDS). Rui Silva (PRD), Filipe Abreu (PSD) e Jerónimo de Sousa (PCP).
A proposta de lei n.º 84/V, que autoriza o Governo a estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário, foi aprovada na generalidade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.