l DE ABRIL DE 1989 1973

Carlos Manuel Martins Vale César.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d´Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Luísa Amorim.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar-nos conta dos diplomas entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: projectos de lei n.ºs 376/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira e outros, do PCP - criação da freguesia de Comporta, no concelho de Alcácer do Sal -, que foi admitido e baixou à 6.º Comissão, e 377/V, da iniciativa da Sr.ª Deputada Isabel Espada e outros, do PRD - programas televisivos destinados à educação para a saúde-, que foi igualmente admitido e baixou à 3.ª e 9.ª Comissões; a interpelação ao Governo n.º l0/V, apresentada pelo PS - política geral, visando o balanço e apreciação da actividade global do Governo -, que também foi admitida, e o inquérito parlamentar n.º 11/V, apresentado também pelo PS - constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos, dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde-, que também foi admitido.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos dar início à sessão de perguntas ao Governo, a primeira das quais vai ser formulada pelo Sr. Deputado Narana Coissoró, sobre a utilização do sangue.

Tem a palavra, Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr." Ministra da Saúde: Na sequência do inquérito que V. Ex.ª trouxe aqui ao Parlamento aquando da interpelação feita pelo PCP e das notícias que circularam sobre a demissão do então director-geral, Dr. Benvindo Justiça, ficou mais ou menos assente que não havia irregularidades quanto à utilização de sangue nos Hospitais Civis de Lisboa, principalmente no que se refere à sua análise.
V. Ex.ª garantiu aqui e forneceu até o inquérito de que constam algumas empresas que tinham prevaricado, como também mostrou que tinha mandado levantar os processos disciplinares competentes, que tudo estava bem e que por isso não havia qualquer motivo para o alarme provocado pelas declarações do Dr. Benvindo Justiça. Os tempos passaram e no Dia do Dador de Sangue, há cerca de dez dias, um jornal de grande circulação, o Jornal de Notícias, que é o mais lido no Norte, veio dizer em títulos enormes «Sangue - Transfusões mortais em Portugal».