2085 - 8 DE ABRIL DE 1989

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, o meu grupo parlamentar solicita, ao abrigo das disposições regimentais, uma interrupção dos nossos trabalhos durante 30 minutos.
Gostaria ainda de solicitar a V. Ex.ª que aproveitássemos este tempo para reunirmos a conferência de presidentes a fim de trocarmos opiniões sobre o ponto seguinte das ordens de trabalhos, com vista a encontrarmos uma solução que possa ultrapassar alguns dos problemas surgidos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de suspender os trabalhos, gostaria de anunciar que se encontam assistir à sessão grupos de alunos das Escolas Secundárias de Rio Maior, Sá da Bandeira, e Santarém, de Vila Franca de Xira e da Escola Secundária Homem Cristo, de Aveiro, para os quais peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, a reunião solicitada pelo grupo parlamentar do PCP terá lugar, de imediato, na Sala D. Maria.

Está suspensa a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro reaberta a sessão.

Eram 11 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - De acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia acerca do Sr. Deputado Francisco Barbosa da Costa, a Comissão Parlamentar de Regimento e Mandatos decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o referido Sr. Deputado a ser ouvido como testemunha no processo em causa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do parecer que acabou de ser referido.
Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade» registando-se a ausência de Os Verdes e dos Deputados Independentes João Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quando íamos entrar na discussão da proposta de lei n.º 89/V, como se recordam, a sessão foi interrompida e foi convocada uma conferência de líderes para estudar algumas questões que se levantaram quanto a este diploma. Entretanto, deu entrada na Mesa um requerimento, subscrito por deputados de todos os grupos parlamentares, com o seguinte teor:
Os deputados abaixo assinados requerem a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da proposta de lei n.º 89/V, para consideração e elaboração de um texto parcialmente alternativo, a ser agendado na próxima terça-feira, dia 11 de Abril.
Se este requerimento for aprovado, significa que esta proposta de lei baixa à comissão, que fica, desde já, convocado para reunir na terça-feira às 15 horas, a fim de proceder à elaboração de um texto que será agendado para esse mesmo dia.

Srs. Deputados, vamos votar o requerimento.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos Deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está terminada a ordem de trabalhos para a sessão plenária de hoje.
A próxima reunião plenária terá lugar no dia 11, às 15 horas, com período de antes da ordem do dia. Da ordem do dia consta a apreciação dos seguintes diplomas: projecto da deliberação n.º 39/V (PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes) - Organiza o processo de apreciação do Plano de Desenvolvimento Regional pela Assembleia da República; ratificações n.º 57/V (CDS) e n.º 58/V (PCP), relativas ao Decreto-Lei n.º 34-A/89, de 31 de Janeiro, que estabelece normas relativas ao regime e estruturas da carreira diplomática e a proposta de lei n.º 89/V (texto alternativo), estando ainda agendadas votações para as 19 horas e 30 minutos.

Está encerrada a sessão.

Eram 11 horas e 50 minutos. Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PPD/PSD):

António Maria Pereira.
António Mário Santos Coimbra.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Flausino José Pereira da Silva.
Henrique Nascimento Rodrigues.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Leonardo Eugênio Ribeiro de Almeida.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Margarida Borges de Carvalho.
Mário Ferreira Bastos Raposo.
Rui Manuel P. Chancerelle de Machete.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

António Domingues Azevedo.
António José Sanches Esteves.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
João Barroso Soares.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu Fernandes Esteves.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.