2089 - 12 DE ABRIL DE 1989

Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Barroso Soares.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

artido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Luísa Amorim.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Isabel Maria Ferreira Espada.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões plenárias os requerimentos seguintes: ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados António Guterres, Lino de Carvalho e Rogério Brito, Lourdes Hespanhol, Manuel Filipe e José Apolinário; aos Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo, formulados pelo Sr. Deputado João Salgado; à Secretária de Estado da Cultura, formulados pela Sr.ª Deputada Edite Estrela; à Secretária de Estado das Pescas, formuladas pelo Sr. Deputado Marques Júnior; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados António Mota e Julieta Sampaio; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Brasileiro; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Luís Roque; a diversos ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Cláudio Percheiro e Luís Roque; a diversos ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro, Barbosa da Costa, Lopes Cardoso e Helena Torres Marques; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Jorge Lemos e Leonor Coutinho; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Julieta Sampaio; ao Ministério do Emprego e Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Afonso Abrantes; às Câmaras Municipais de Marco de Canaveses e de Valongo formulados pelos Srs. Deputados Herculano Pombo e Arlindo Moreira.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: José Magalhães, nas sessões de 23 de Março, 9 e 19 de Fevereiro; Caio Roque, na sessão de 10 de Novembro; Carlos Lilaia, na sessão de 3 de Janeiro; Luís Roque, na sessão de 10 de Janeiro; João Salgado, na sessão de 12 de Janeiro; José Manuel Mendes, António Mota e João Poças Santos, na sessão de 19 de Janeiro; Miranda Calha, na sessão de 2 de Fevereiro; José Reis, na sessão de 3 de Fevereiro; Cardoso Ferreira, na sessão de 9 de Fevereiro; Lourdes Hespanhol, nas sessões de 14 e 21 de Fevereiro; Maia Nunes de Almeida e Casimiro de Almeida, na sessão de 14 de Fevereiro; Jorge Lemos, nas sessões de 21 de Fevereiro e 7 de Março; Lino de Carvalho, na sessão de 2 de Março; Barbosa da Costa, na sessão de 2 de Março; Apolónia Teixeira, na sessão de 2 de Março.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, Sr." e Srs. Deputados: O PCP requereu, em 10 de Janeiro último, um processo de inquérito a actividades do Ministério das Finanças e do seu titular, Dr. Miguel Cadilhe.
O PSD votou contra esse pedido, em termos regimentais e por razões que ficaram bem patentes aquando da discussão.