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I Série - Número 64

Sábado 15 de Abril de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque Cláudio
José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º 387/V.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 13. º, 15. º e 16. º).
Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Jorge Pereira (PSD), José Magalhães (PCP), Assunção Esteves (PSD); Sottomayor Cárdia (PS), Odete Santos (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Almeida Santos (PS), Helena Roseta (Indep.), Pedro Roseta, Manuela Aguiar e Sousa Lara (PSD), Raul Castro (Indep.), António Vitorino (PS), Carlos Encarnação (PSD), Rui Silva (PRD), Costa Andrade e José Luís Ramos (PSD).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos relativo à substituição de Deputados do PSD, do PS e do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 10 minutos.