Quinta-feira, 20 de Abril de 1989 I Série - Número 66

DIÁRIO da Assembleia da república

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu
Secretários: Exmos. Srs. Reinai do Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º 388/V, da proposta de lei n. º 92/Vedas ratificações n.º 67/VII 70/V.
Foram aprovados os n.0154 a 57 do Diário.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 16.º-A, 19. º, 20. º, 20.º-A, 22. º, 23. º e 24. º).
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Assunção Esteves (PSD), Nogueira de Brito (CDS), António Vitorino (PS), Rui Macheie (PSD), Raul Castro (Indep.), Almeida Santos (PS), José Luís Ramos e Costa Andrade (PSD), Marques Júnior (PRD), Pais de Sousa (PSD). José Magalhães (PCP), Narana Coissoró (CDS), Alberto Martins (PS), Helena Roseta (Indep.), Carlos Encarnação (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Herculano Pombo (Os Verdes), José Manuel Mendes (PCP) e Rui Silva (PRD).
Entretanto, a Assembleia aprovou um voto de congratulação pela atribuição do Prémio Luís de Camões a Miguel Torga, tendo intervindo os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Natália Correia (PRD), Costa Andrade (PSD), Narana Coissoró (CDS) e José Manuel Mendes (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 10 minutos