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Quinta-feira, 27 de Abril de 1989 I Série - Número 70

DIÁRIO

Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vitor Pereira Crespo
Secretários. Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vitor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas, e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n. º 390/V.
A Câmara aprovou três pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos autorizando deputados a deporem como testemunhas.
O PS apresentou um voto de protesto pelos acontecimentos, verificados no Terreiro do Paço em 21 de Abril, sobre o que usaram da palavra os Srs. Deputados António Guterres (PS), Narana Coissoró (CDS), Jorge Lemas (PCP), Torres Couto (PS). Rui Silva (PRD), Carlos Encarnação (PSD), Natália Correia (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes), Jorge Lacão (PS) e Carlos Brito (PCP).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo d substituição de deputados do PSD, do PS e do PCP.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 36. º e 38. º). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Natália Correia (PRD), Assunção Esteves (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS), Vera Jardim (PS), Odete Santos (PCP), Almeida Santos (PS), José Magalhães (PCP), Adriano Moreira (CDS), Costa Andrade e Carlos Encarnação (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), 15abel Espada (PRD). Jorge Lacão (PS), Jorge Lemos (PCP), Marques Júnior (PRD), Alberto Martins (PS) e Carlos Brito (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 5 minutos do dia seguinte.