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Sábado, 29 de Abril de 1989 I Série - Número 72

DIÁRIO

Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Rui dos Santos Silva

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 1O horas e 23 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 392/lV e 393/V.
Foram aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos no sentido de não autorizar dois deputados a deporem como testemunhas em tribunal.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 40.º e
41. º).
Intervieram no debate os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Jorge Lemos (PCP), Carlos Encarnação (PSD), 15abel Espada (PRD), José Magalhães (PCP), António Vitorino (PS), Vera Jardim (PS), Costa Andrade (PSD), Raul Castro (Indep.), Luísa Amorim (PCP), Assunção Esteves (PSD), Narana Coissoró (CDS), Almeida Santos (PS) e Adriano Moreira (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.