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I Série - Número 74

Quinta-feira, 4 de Maio de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 394/V, e das ratificações n.ºs 72/V, 73/V e 74/V.
A Câmara aprovou um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre a substituição de deputados do PSD.
Prosseguiu a discussão da revisão constitucional (artigos 46.º, 47.º, 49.º. 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 55.º. 56.º, 57.º e 58.º).
Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Almeida Santos (PS), José Magalhães (PCP), Costa Andrade (PSD), Vera Jardim (PS), Adriano Moreira e Nogueira de Brito (CDS), Assunção Esteves (PSD), Raul Castro (Indep.), José Luís Ramos (PSD), António Vitorino (PS), Herculano Pombo (Os Verdes), Pais de Sousa (PSD), Alberto Martins (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Isabel Espada e Marques Júnior (PRD), Rui Gomes da Silva (PSD) e Odete Santos (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 5 minutos do dia seguinte.