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I Série - Número 75

Sexta-feira, 5 de Maio de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Mala Nunes de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.

Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 59. º, 60.º-A, 61.º, 62.º, 62.º-A, 63.º. 65.º, 66.º, 66.º-A e 67.º).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Raul Castro (Indep.), Isabel Espada (PRD), Rui Gomes da Silva (PSD), Nogueira de Brito (CDS), José Magalhães e António Filipe (PCP), Costa Andrade (PSD), Alberto Martins, Almeida Santos e Vera Jardim (PS), Assunção Esteves, Pais de Sousa e José Luís Ramos (PSD), Adriano Moreira (CDS), António Vitorino (PS), Carlos Encarnação (PSD), Narana Coissoró (CDS), Ilda Figueiredo (PCP), Miguel Macedo (PSD), Apolónia Teixeira (PCP), Rui Macheie (PSD), Luís Roque (PCP), Helena Roseta (Indep.) e Mário Maciel (PSD).
Foram votados os artigos 39.º-A. 40.º, 41.º, 46.º, 47.º, 47.º-A. 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º. 55.º, 56.º, 57.º. 58.º, 59.º, 60.º-A, 61.º, 62.º e 62.º-A.
Entretanto, foi aprovado um voto de congratulação pelo 40.º aniversário do Conselho da Europa, tendo proferido declaração de voto os Srs. Deputados Soares Costa (PSD) e Carlos Candal(PS).
O Sr, Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.