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Quarta-feira, 24 de Maio de 1989

I Série - Número 86

DIÁRIO
da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 1.º a 10º, 290º, 292º a 300º).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Magalhães (PCP), António Vitorino (PS), Assunção Esteves (PSD), Marques Júnior (PRD), Nogueira de Brito (CDS), Costa Andrade (PSD), Rui Silva (PRD), José Manuel Mendes (PCP), Carlos Lélis (PSD), Manuel Alegre (PS), Helena Roseta (Indep.), Almeida Santos (PS), Carlos Brito (PCP), Rui Machete (PSD). Marques Júnior (PRD), Basílio Horta (CDS) e Herculano Pombo (Os Verdes).

Foram votados os artigos 81º-A, 83º e 83º-A, 89º, 96º e 97º, 104º, 112º, 115º, 116º, 117º, 118º, 120º, 122º, 124º, 128º, 129º, 136º, 137º, 139º, 142º, 145º, 148º0, 151º, 155º, 158º, 159º, 160º, 161º, 162º, 163º, 164º, 165º, 166º, 167º, 168º, 169º, 170º, 171º, 173º, 177º, 179º, 180º, 180º-A, 181º e 183º.

Entretanto, a Câmara havia aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PSD.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 25 minutos do dia seguinte.