O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4653
22 de Junho de 1989

Partido Socialista (PS):

Afonso Sequeira Abrantes.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernandes Silva Braga.
Antón1o José Sanches Esteves.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Miguel Morais Barreto.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Martins do Vale César.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Barroso Soares.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Torres Couto.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português(PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
CarIos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Luísa Amorim.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.

Partido Renovador Democrático(PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do 'Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

A Sr.ª Presidente: - Srs- Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar o diploma que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deu entrada na Mesa e foi admitida a ratificação n.º 80/V, apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Brito e outros do PCP, relativa ao Decreto-Lei n.º 190/89, de 6 de Junho, que sujeita a autorização prévia á localização de grandes superfícies comerciais.

A. Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.º 99,l00 e 101/V, sobre, respectivamente, a celebração de um acordo de reescalonamento da dívida de Moçambique a Portugal, a concessão de um novo empréstimo e a prorrogação do prazo de utilização de outro (já concedido) no valor de 1000 milhões de escudos à mesma República.
Para uma intervençâo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro das Finanças.

O Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro das Finanças (Faria de Oliveira): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A cooperação aprësenta-se para Portugal como um dos principais vectores da sua política externa.
Tal significa, antes de mais, a existência de uma política de cooperação
Coerente, consistente, realista e activa, que existe e de que temos sabido dar provas, e também que o Estado, assumindo a cooperação como pilar de uma estratégia nacional, que reafirma Portugal entre os países personalizados do Ocidente, utilizará os instrumentos e meios de que dispõe para alcançar os grandes objectivos pretendidos da forma mais eficaz e rentável.