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5116 I SÉRIE-NÚMERO 105

Mas aquilo que vimos e ouvimos nos últimos dias leva-nos hoje nesta última sessão a deixar nesta Tribuna as seguintes interrogações
Vai ser o PS que tivemos nos últimos dois anos igual ao PS que vamos ter no futuro?
Vai ser o PS que fez a Revisão Constitucional em parte contra o PCP - que por diversas vezes o acusou de capitular perante a direita - o mesmo PS que agora com ele vai coligar?
Vai ser o PS que durante anos a fio teve como principal combate ideológico a separação das águas do Partido Comunista, o mesmo PS que agora se vai miscigenar politicamente com um dos únicos partidos comunistas do mundo que ainda não fez a perestroika?
Com que PS vamos lidar no futuro próximo com o que fez a Revisão Constitucional com o PSD e o CDS ou com o que celebra acordos de coligação com o PCP?

Que acordos secretos - para além dos acordos públicos - vai celebrar ou já celebrou este PS com o Partido Comunista?
A que inversões tácticas e estratégicas se vai sujeitar o PS perante o PCP no futuro como contrapartida para este acordo? Que valores e que princípios vai renegar? Quer convencer o País que vai converter o Dr. Álvaro Cunhal, as excelências da economia de mercado e da iniciativa empresarial privada?
Que preço vai pagar o PS ao PCP sabido como é que os comunistas não fazem acordos políticos sem moeda de troca gorda e luzidia?
É importante que o País os conheça porque também eles serão um elemento relevante e condicionador da actuação da maioria no futuro.
Gostaríamos, Srs. Deputados Socialistas, de obter resposta para estas perguntas e de perceber que insondáveis desígnios vão ungir o Dr. Álvaro Cunhal e o Dr. Jorge Sampaio se possível antes do vosso congresso extraordinário no ano que vem naturalmente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, porque tenho de retirar-me ao meio dia como já há pouco anunciei - e peço desculpa por esta forma regimental um tudo nada estranha - não queria deixar de em nome da Mesa e por unanimidade dos presentes e daqueles que se sentam aqui a cada momento, os Srs. Vice-Presidentes e Secretários substitutos me associar às palavras elogiosas e de reconhecimento que foram ditas por todos os grupos parlamentares em relação aos Srs. Deputados António Vitorino e Assunção Esteves e em nome da Mesa apresentar-lhes um abraço fraterno e de amizade.
Inscreveram-se para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Montalvão Machado, João Amaral, António Barreto, Narana Coissoró, António Guterres e Assunção Esteves.
Tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No seu pedido de esclarecimento esclarecido - como lhe chamou o Sr. Deputado Almeida Santos há pouco a propósito da intervenção do Sr. Deputado e nosso querido amigo António Vitorino - veio o Sr. Deputado Almeida Santos lembrar-me que eu cometi uma gaffe de que não me perdoo que foi o ter esquecido efectivamente a minha jovem brilhante e notável companheira Assunção Esteves. Só que ela não estava presente na Sala - eu pelo menos não a tinha visto - e daí que me não tenha referido a ela.
Porque tive alguma culpa em que ela também nos desampare, em que ela também saia daqui, queria em nome do meu grupo parlamentar e em meu próprio nome desejar a esta jovem que há de ir muito longe - há de ir mesmo muito longe - tantas felicidades como aquelas que eu quererei para os meus próprios e dizer-lhe que a independência das funções que vai exercer não a dispensa -,por certo nem muito menos põe em perigo que de vez em quando se lembre de nós e nos venha visitar.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, não sei se a intervenção da Sr.ª Deputada Assunção Esteves não está directamente ligada a esta questão e se não era preferível antes de entrarmos em guerras, fazermos a gestão da paz.

O Sr. Presidente: - É muito razoável a sugestão do Sr. Deputado João Amaral e portanto dou a palavra à Sr.ª Deputada Assunção Esteves.

Entretanto reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Marques Júnior.

A Sr.ª Assunção Esteves(PSD): - Sr. Presidente, e Srs. Deputados: Em primeiro lugar quero pedir desculpa ao Sr. Deputado Duarte Lima pelo uso desvirtuado da figura regimental do pedido de esclarecimento. Com certeza que a amizade que nos liga é o motivo que me move dispensar ao o perdão que desde já peço.
Diferentemente do meu colega António Vitorino não sou capaz de jurar que resta e a última intervenção que faço na Assembleia da República. Foi uma experiência muito gratificante, foi uma experiência duma riqueza inigualável em termos de formação humana e foi uma experiência tão fugaz que mais pareceu um cometa que apareceu e desapareceu depressa no horizonte.
Na realidade o Parlamento representa o lugar privilegiado da realização da justiça. Mais privilegiado do que os próprios tribunais porque a função destes é uma função derivada enquanto a função do Parlamento é de criação e sempre ligada a uma dose ética obviamente evidente.
A função legislativa representou para mim e representa com certeza uma função depositária de uma mensagem pessoal de quem participa nela o produto daquilo que cada um de nós é só e em conjunto com o grupo que integra. Mas representa mais que isso