5120 I SÉRIE-NÚMERO 105

E o mesmo fez muitas vezes o Partido Socialista connosco no tempo do bloco central. Ora não é pecaminoso o PSD fazê-lo agora sozinho só porque está sozinho. Do ponto de vista da legitimidade política o PSD tem toda a possibilidade de o fazer sem ter de envergonhar-se com isso ( A maioria tem um voto para impor um consenso, impor uma síntese, disse o Sr. Deputado. Não a maioria tem um voto para tentar um consenso e para tentar uma síntese não para impor porque essa é que é a tal visão da ditadura dado que o consenso imposto também não é democrático.

O Sr Narana Coissoró (CDS): - Dá-me licença que o interrompa?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS) - Sr. Deputado Duarte Lima não serei deselegante para dizer que V. Ex.ª esteve distraído enquanto eu estava a fazer-lhe pedidos de esclarecimento. O que eu disse foi o seguinte: penso que a maioria com os seus votos tem ???tualidade de ouvir a Oposição fazer dela própria um juízo sobre o que esta bem na Oposição e o que está bem na maioria, fazer uma síntese e impor essa síntese enriquecida já com os pontos de vista da Oposição. Outra coisa diferente é chegar aos consensos com a Oposição para arranja um texto comum. Não falo dos consensos de arranjar um texto comum ou uma solução comum, falo em arranjar um consenso em que a maioria ouve a Oposição e diz: há aqui um, dois, ou três pontos em que a Oposição tem razão ou pode ter razão e nós vamos integrar o que há de melhor na nossa posição e depois vamos impor este conceito. Era esse consenso que eu me referia e não ao consenso ??? ao consenso físico de as duas partes se defenderem através de uma negociação. E é isso que a maioria não faz.

O Orador: - Não é verdade, Sr. Deputado, também isso não é verdade, porque houve muitas questões - naturalmente não tantas quantas aquelas que o Sr. Deputado Narana Coissoró quereria mas houve tantas questões - em que a maioria fez isso com a Oposição e em particular com o partido de V. Ex.ª.
Diz que sou o único que falo aqui no papel da maioria. Agradeço-lhe a referência, mas quero fazer justiça em relação aos meus colegas. Não é verdade, outros colegas meus tem falado abundantemente deste papel não queira dar-me o exclusivo Sr. Deputado Narana Coissoró daquilo que eu não tenho. O Sr. Deputado António Guterres diz que o Grupo Parlamentar do PSD é um grupo cheio de contrastes. É sim senhor, é um grupo cheio de contrastes e um ponto rico do ponto de vista pessoal, do ponto de vista de opiniões e portanto não é um grupo monocórdico e uniforme. Há aqui muitos contrastes e quando temos opiniões divergentes sobre matérias importantes não temos qualquer rebuço em as manifestar.
Não venha dizer-nos que não temos autoridade moral para falar desta questão, claro que temos e uma questão que podemos colocar aqui com toda a frontalidade
por uma razão muito simples, VV. Ex.ªs também se coligam com quem quiserem.
Todavia politicamente posso questionar uma coisa, há uma diferença de fronteira política e filosófica que foi sempre patente em Portugal nos últimos anos entre Partido Comunista e as restantes forças políticas. Estou a falar apenas em termos objectivos isto não tem qualquer condenação em relação ao Partido Comunista e VV. Ex.ªs do Partido Socialista foram sempre protagonistas na demarcação desta fronteira, foi o Dr. Mário Soares foi efemeramente o D. Almeida Santos quando foi candidato a primeiro ministro, foi o Dr. Vítor Constâncio. Agora os senhores pela primeira vez fazem aquilo a que eu chamaria miscigenaçao política e são os senhores que quebram o fio à linha de demarcação desta fronteira. Portanto e substancialmente diferente, é objectivamente diferente aquilo que se passa.
V. Ex.ª tranquilizou-me quando disse em resposta à minha pergunta de qual é o PS que é o mesmo PS. Registo não pela afirmação que faz hoje, Sr. Deputado António Guterres mas pelo que ela significa para o futuro.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política tem a palavra, o Sr. Deputado Herminio Martinho.

O Sr. Herminio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Termina hoje a II Sessão Legislativa da V Legislatura. É tempo portanto de fazermos um comentário naturalmente breve e sobre o que de mais relevante se passou no ano parlamentar.
Antes porém gostaria de deixar bem vista a nossa saudação, a minha e a do meu grupo parlamentar, à Mesa da , a todos os Srs Deputados, a todos os funcionários desta Casa, aos membros das forças de segurança e naturalmente à comunicação social que por ser citada em último lugar não posso deixa de referir que lhe cabe exactamente o papel primordial no fazer chegar a nossa acção e o nosso trabalho junto daqueles que devemos trabalhar que é o País e os portugueses.
Gostaria também de deixar uma mensagem que é a mensagem de sempre do PRD temos todos sobre os nossos ombros a enorme responsabilidade de renovar a confiança e cumprir a esperança dos portugueses. E por isso que temos lutado e é para isso que continuaremos a lutar.
No decurso da presente sessão legislativa o PRD atravessou tempos difíceis. Em certo sentido jogava-se este ano o mérito e o interesse social da nossa participação na vida política portuguesa. Ao contrário do que foi profusamente prognosticado por alguns dos nossos adversários aqui estamos vivos e empenhados na acção sobretudo conscientes da importância do nosso contributo na construção de uma alternativa credível à actual prática governativa uma alternativa democrática participada e participativa que valorize os elementos humanistas presentes nas diferentes ideologias políticas uma alternativa que garanta a todos os portugueses não apenas a possibilidade de exercerem adequadamente a sua plena cidadania mas também uma alternativa que lhes garanta igualdade estrita na acessibilidade e na fruição das oportunidades que se lhes deparam para se afirmarem e valorizarem enquanto é cidadãos portugueses e europeus