5118 I SÉRIE-NÚMERO 105

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado Duarte Lima quando V. Ex.ª começou a falar do papel da maioria e do Parlamento tive durante momentos uma visão logo dissipada considerando que a sua alegação sobre o papel do Parlamento e da maioria deveria mostrar a outra parte da moeda que o Sr. Deputado António Vitorino nos tinha aqui descrito o Parlamento como o centro e fórum do diálogo, o papel de Parlamento nos grandes consensos, o papel do Estado para as suas duas grandes tarefas. Mas o que nós verificamos foi ao contrário o elogio da maioria dizendo que o argumento decisório e a maioria por que a maioria foi dada nas umas.
Temos dito aqui que não é esta a nossa concepção. Em primeiro lugar a maioria não deve bastar-se a si própria, a maioria obtida nas umas não pode fazer tudo, desprezando ou de costas voltadas para a Oposição. A Oposição existe porque completa a maioria. A maioria e a minoria formam o País e formam o Parlamento e a maioria nada pode fazer legitimamente se se transforma na ditadura da maioria, na ditadura do voto das umas.
Uma sociedade aberta e livre tem de considerar a Oposição como complemento da maioria como a oposição considera a maioria como complemento de si própria. Só com a dialéctica maioria/minoria só com esta completeza como dizem os italianos entre a maioria e a Oposição é que nasce a verdadeira síntese parlamentar.
O Parlamento não é a maioria, o Parlamento não é apenas a força quantitativa da maioria, mas a qualidade da maioria que se obtém através daquilo que V. Ex.ª disse há poucos dias as chamadas sínteses virtuosas que vem dos conflitos sociais.
As sínteses não vem apenas dos conflitos sociais. O papel da maioria é realmente fazer a síntese de tudo quanto se passa no Parlamento impor nua e cruamente a vontade única do Governo ou a vontade única de um partido que tem atrás de si o número de votos e fugir a verdadeira natureza do que é o Parlamento. A maioria tem o voto para impor um consenso a maioria tem o voto para impor uma síntese, a maioria tem o voto para ela própria tirar do debate o melhor que há e impô-lo à Oposição, isto é, não dá à Oposição tudo quanto a Oposição pede mas retira o melhor da oposição integra-o no que há de melhor na maioria e impõe isso pela força do voto à instituição parlamentar e ao Estado.
A maioria do PSD não tem entendido assim, Sr. Deputado Duarte Lima apesar de algumas retóricas afirmações que V. Ex.ª pessoalmente tem feito - não os seus colegas pois na sua bancada e na sua direcção V. Ex.ª é o único que algumas vezes fala do papel da maioria outros escrevem mas não falam aqui. Há uma concepção errada do parlamentarismo mesmo na concepção que o Sr. Deputado tem defendido e aqui a expôs a maioria saída das umas não é para ser imposta às oposições, não é para esmagar as oposições, a maioria é para fazer aquilo que eu disse, ou seja as sínteses parlamentares e estas é que são impostas numa instituição parlamentar.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra, o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Deputado Duarte Lima, não há dúvida que o Grupo Parlamentar do PSD é um grupo cheio de contrastes. Como é possível o mesmo grupo parlamentar com escassos cinco minutos de intervalo produzir uma coisa tão bonita como a intervenção da Sr.ª Deputada Assunção Esteves e uma coisa tão feia como a intervenção do Sr. Deputado Duarte Lima.
É que o PSD não pode, não tem a menor autoridade moral precisa de um enorme descaramento para fazer ao PS as perguntas que fez. Se alguém se tem aliado e coligado a torto e a direito, a direita e a esquerda de todas as maneiras tem sido o PSD.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas nunca com o PCP!

O Orador - Se alguém tem feito todos os acordos, acordos naturais ou contra natura desde o PCP ao CDS. Lembro ao Sr. Deputado o recente acordo sobre a CRTA no Algarve o que se passa na gestão da Câmara de Sintra. Se alguém tem feito acordos com toda a gente incluindo com o Partido Comunista é o PSD e sempre com um objectivo agarrar-se ao poder engrossar clientelas dar satisfação aqueles que vivem do Estado laranja e dos seu apêndices.
Quero dizer ao Sr. Deputado Duarte Lima com toda a frontalidade que é o mesmo PS que o Sr. Deputado citou que hoje faz o que faz e que fez o que fez. E é em nome dos mesmos valores e em nome da defesa do Estado democrático e em nome da defesa dos interesses do País e dos portugueses que nós fizemos o que fizémos na Revisão Constitucional - dotando o País de uma Constituição que é simultaneamente a Constituição de Abril e uma Constituição aberta a integração europeia e ao sucesso do projecto europeu de Portugal - e ao mesmo tempo faremos uma coligação tão ampla quanto possível para salvar Lisboa da destruição de que todo o PSD foi cúmplice.

O Sr. Presidente: - Para responder às questões colocadas, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar quero agradecer todas as questões que me colocaram.
O Sr Deputado João Amaral começou por referir que eu fui ao armário buscar um fóssil para agitar aqui. Não sei se se estava a referir ao facto de eu ter feito uma referência ao Partido Comunista

O Sr. João Amaral (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Diga, diga.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Deputado não me estava a referir a isso estava a referir-me aquilo que o Sr. Deputado está de facto a pensar e que é o agitar do papão da frente popular.

O Orador: - Pensei que se estava a referir a perestroika porque se se estivesse a referir a ela eu ía dizer-lhe que relativamente a essa questão não era preciso ir ao armário buscar o fóssil porque ele estava aqui presente