Quinta-feira, 2 de Novembro de 1989 I Série - Número 227

DIÁRIO

Da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 15 horas e
20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.º 436/V a 439/V, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Antónia Filipe (PCP) condenou o desvio de verbas do Fundo Social Europeu destinadas a acções de formação profissional.
Em declaração política, o Sr. Deputado Manuel Alegre (PS) expressou indignação pelo assassinato de um militante do PSR, congratulou-se com as mudanças em curso no Leste europeu e teceu críticas ao Governo, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pacheco Pereira e Silva Marques (PSD) e Narana Coissoró (CDS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Filipe Meneses (PSD) enalteceu a política do Governo, verberando o procedimento da oposição. Após ter dado explicações e ter usado da palavra em contraprotesto, quanto à defesa da consideração da bancada, e a um protesto do Sr. Deputado Basílio Horta (CDS), respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Lello e António Guterres (PS) e Hermínio Martinho (PRD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Basílio Horta (CDS) verberou os lermos de uma nota da Embaixada de Angola acerca de uma pergunta por si formulada ao Governo na sessão anterior, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Duarte Lima (PSD) e Manuel Alegre (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Rui Silva (PRD) referiu-se ao terrível flagelo dos incêndios do Verão passado, às dificuldades materiais dos bombeiros e ò necessidade de a Assembleia reflectir aprofundadamente sobre esta problemática.
A Sr. ª Deputada Odete Santos (PCP) alertou para as graves razões que tem impedido a não abertura da Escola Secundária do Viso, em Setúbal.
O Sr. Deputado Ferreira de Campos (PSD) homenageou a memória do Dr. Lino Gomes de Almeida, recentemente falecido, no que foi acompanhado pelos Srs. Deputados José Lello (PS), Barbosa da Costa (PRD), Manuel Alegre (PS), Narana Coissoró (CDS) -que evocou também a figura do Prof. Baptista Machado- e José Magalhães (PCP) - que Igualmente se referiu à personalidade do Prof. Baptista Machado.
Na sequência destas intervenções, a Câmara homenageou os falecidos, guardando um minuto de silêncio.
Foi aprovado o voto n. º 85/V, de pesar pelo assassinato de José Carvalho, dirigente do PSR.

Ordem do dia - Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n. º 420/V (PS) - Cria o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida -, tendo Intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS), Alberto Martins (PS), Natália Correia (PRD), José Magalhães (PCP), Adriano Moreira (CDS), Barbosa da Costa (PRD), Mário Raposo (PSD) e Ferraz de Abreu e Teresa Santa Clara Gomes (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 45 minutos.