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Sábado, 4 de Novembro de 1989 I Série - Número 10

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da apresentação da ratificação n.º 97/V e dos projectos de lei n.ºs 442/V e 443/V.
Foram apreciados e aprovados, na generalidade, os projectos de deliberação n.ºs 30/V (PSD, PS, PCP, PRD e CDS) e 60/V (deputado António Maria Pereira e outros, do PSD), sobre o Estatuto dos Grupos Pai lamentares de Amizade com Parlamentos e Parlamentares de Outros Países. Intervieram no debate, a diverso titulo, os Srs. Deputados António Maria Pereira (PSD), José Magalhães (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Rui Silva (PRD), Narana Coissoró (CDS), Edite Estrela (PS), Carlos Brito (PCP) e Sousa Lara (PSD).
A Câmara discutiu também, na generalidade, o projecto de lei n.º 443/V - Alteração do artigo 15.º do Estado dos Deputados, que aprovou na generalidade, na especialidade e em votação final global. Produziram Intervenções os Srs. Deputados Guido Rodrigues (PSD), Narana Coissoró (CDS), Carlos Brito (PCP), Marques Júnior (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes) e António Guterres (PS).
Foram ainda aprovados um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS e o voto n.º 87/V, de congratulação pela criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 25 minutos.