298 I SÉRIE-NÚMERO 10

Deixo lhe estas interrogações e este desafio apesar de tudo!

O Sr Presidente -Para responder se assim o entender tem a palavra o Sr Deputado António Maria Pereira.

O Sr António Maria Pereira (PSD) - Sr Deputado José Magalhães não há qualquer espécie de bloqueio por parte do PSD em relação atestes projectos. A propósito disso e que em vez de um há dois projectos. Recordo que o François Poncet a respeito da existência de duas Alemanhas disse que gosta a tanto da Alemanha que esta a satisfeito que existissem duas Não há portanto qualquer razão para que V Ex.ª imagine haver um bloqueio do assunto por parte do PSD pois o que o PSD quer e que estes projectos vão para diante O PSD apoia os com entusiasmo O PSD conseguiu através da sua política externa que houvesse um relacionamento como nunca houvesse entre Portugal e os países africanos de expressão portuguesa a tal ponto que esses países africanos de expressão portuguesa elogiam sistematicamente a política externa portuguesa
Portanto ao apoiar a criação dos grupos parlamentares de amizade o PSD está apenas uma vez mais a dar execução à linha directa do Governo Português no sentido do reforço cada vez maior do relacionamento com os pá sés africanos de expressão portuguesa o que corresponde aliás a um consenso desta Assembleia da Republica

Terão havido atrasos burocráticos? E possível que sim! Quanto a mim só ontem tive conhecimento de que o assunto esta a agendado para hoje!

Foi a existência de dois projectos sobre a matéria - embora o objectivo seja o mesmo embora as grandes soluções sejam as mesmas embora a arquitectura seja a mesma - com diferenças de pormenores importantes - que não vale a pena estar agora a enunciar embora pudesse indicar já umas e nco seis ou sete - que nos levou à conclusão de que não estamos preparados para a analise pormenorizada de todos esses pontos

Parece nos pois normal que o projecto em debate bate a respectiva a Comissão juntamente com o outro para nela se fazer a conciliação de ambos e chegarmos a um texto útil que merecera com certeza a aprovação da Assembleia

O Sr Presidente - Para uma intervenção tem a palavra o Sr Deputado Herculano Pombo
O Sr Herculano Pombo (Os Verdes) -Sr Presidente Srs Deputados A minha intervenção é mais uma curta declaração do que propriamente uma dissertação sobre os valores que nos leiam a querer ter um quadro legal para os grupos de relacionamento com outros parlamentos

Gostaria apenas de declarar que se este projecto de deliberação n 30/V está assinado por todos os grupos parlamentares à excepção do meu é porque de facto houve um lapso na recolha das assinaturas Estamos inteiramente de acordo com este projecto na sua globalidade e manifestamos a nossa disponibilidade para poder trabalhá-lo na especial dade de forma que a partir de agora haja um quadro legal que regulamente a constituição os apoios o funcionamento de grupos de amizade com o Parlamento Português que e um parlamento moderno que é como muita gente diz e o Sr Presidente da Republica bastas vezes refere o fulcro da democracia portuguesa E aqui que está a diversidade que dá a grande vitalidade à democracia portuguesa e é no seio desta diversidade que temos de encontrar os caminhos não da condução da nossa política externa mas da amizade do conhecimento das outras diversidades de outras democracias que nas cem por esse mundo fora algumas já com pergaminhos outras a dar os primeiros passos Certamente que destes grupos de trabalho nascerá um novo relacionamento que trará um contributo fundamental para o entendimento entre os povos entendimento Jesse que deve ser feito na base do conhecimento Muitos erros a História regista por desconhecimento mutuo entre os povos muitas guerras e muitas tragédias resultam do desconhecimento

Vamos conhecer nos melhor uns aos outros E esse o sentido do nosso apoio inequívoco ao projecto de deliberação

O Sr Presidente -Para uma intervenção tem a> palavra o Sr Deputado Rui Silva

O Sr Rui Silva (PRD) - Sr Presidente Srs Deputados O projecto de deliberação n 30/V já discutido nesta Camará no passado dia 18 de Abril vem estabelecer as no mas do Estatuto dos Grupos Parlamentares de Amizade com Parlamentos e Parlamentares de Outros Países
Os grupos parlamentares de amizade são hoje uma realidade que eficazmente funciona a nível de outros parlamentos da Europa ré outros continentes Com esta iniciativa que mereceu - e a nosso ver bem - o apoio de todos os grupos parlamentares preencheremos a lacuna existente na vida do nosso Parlamento

Várias tem sido as insistências de parlamentares de outros países para connosco tomarem este tipo de iniciativa
É assim a vontade expressa de homens e mulheres que pela responsabilidade assumida de representarem o povo que os elegeu não podem nem devem esquecer que à política se sobrepõe o mutuo relacionamento numa base de amizade e que só assim as finalidades e os objectivos a que se comprometeram poderão ter a concretização benéfica e útil que tal missão lhes imporá

A Assembleia da Republica através dos seus deputados reunirá as condições óptimas e exigíveis para que do estreitamento das relações entre os seus representantes resulte um projecto recíproca e mutuamente vantajoso na intervenção política externa do Estado Português
As associações de amizade entre Portugal e outros, países tais como a Republica Democrática Alemã a Coreia Cuba e o Japão tem desenvolvido e incrementado um melhor e mais amplo relacionamento entre os povos com bons e visíveis resultados de aproximação e trocas de experiências Aos parlamentares poderá a partir de agora ser dada também essa possibilidade
Sr Presidente Srs Deputados Estamos convictos dos óptimos resultados que esta iniciativa trará ao relacionamento da Assembleia da Republica e de Portugal e por isso a apoiamos assim como a apoiámos no passado dia 18 de Abril incluindo nos como grupo subscritor

Esta iniciativa a terá resposta imediata por parte de outros parlamentos cujo interesse já nos foi manifestado como por exemplo o do Japão aquando da recente visita efectuada por parlamentares portugueses Que assim seja