302 I SÉRIE-NÚMERO 10

Então a tarefa da Subcomissão ou da Comissão vai ser facilitada porque existe uma vontade prévia de chegar um acordo.

Vozes do PSD - Muito bem!

O Sr Presidente - Srs Deputados gostaria de dizer algo que não é regimentalmente muito ortodoxo mas que julgo ajudará o debate
Existem pelo menos dois parlamentos europeus o francês e o inglês que tem grupos de amizade e que tem pressionado a direcção desta Casa para restabelecermos relações de reciprocidade. Creio que era útil dar esta informação
Para uma intervenção tem a palavra o Sr Deputado José Magalhães

A Sr Edite Estrela (PS) - Sr Presidente creio que V Ex não estará esquecido de que o Sr Deputado Sousa Lara me interpelou me solicitou esclarecimentos
O Sr Presidente - Sr Deputada não estou esquecido nem lembrado

A Sr Edite Estrela (PS) - isso é lamentável, Sr Presidente

O Sr Presidente - Sr Deputada o Sr Deputado Sousa Lara fez uma intervenção Se V Ex pretende formular lhe pedidos de esclarecimentos tem todo o direito a fazê-lo solicitando a palavra para esse efeito

A Sr Edite Estrela (PS) - O Sr Deputado Sousa Lara poderá esclarecer se fez uma intervenção ou um pedido de esclarecimento Assim em função dessa resposta direi ao abrigo de que figura regimental irei intervir

O Sr Presidente - Sr Deputada se a memória me não falha dei a palavra ao, Sr Deputado Sousa Lara para uma intervenção Portanto a Sr Deputada poderá usar da palavra para formular pedidos de esclarecimento ou ao abrigo de qualquer outra figura regimental mas terá de informar a Mesa

A Sr Edite Estrela (PS) - Muito obrigado Sr Presidente Inscrever me ei para intervir quando pensar que é oportuno

O Sr Presidente - Para uma intervenção tem a palavra o Sr Deputado José Magalhães que dispõe de dois minutos e meio

O Sr José Magalhães (PCP) - Sr Presidente Srs Deputados O Sr Deputado Sousa Lara mantinha um discreto e silêncio quanto a esta matéria e quando ergueu a voz começou por nos avisar que vinha arremessar pedregulhos E fê-lo com um ar triste Ora creio que não terá razão alguma para estar triste porque por um lado se esta a convencido de que arremessa a pedregulhos eles foram de papelão Portanto não fez nada de mal Em debate parlamentar é normal que os deputados digam coisas do tipo daquelas que V Ex.ª disse e também é normal que sejam refutados Permita me que em nome da bancada do PCP e na sequência aliás daquilo que o meu camarada Carlos Brito afirmou chamei a atenção do Sr Deputado para a injustiça supina que está na imputação que acabou de nos fazer

O Sr Deputado sabe que no Parlamento há uma coisa chamada vontade política e também temos alguma consciência de que há uma maioria absoluta e que esta pode sozinha fazer funcionar comissões e subcomissões
Porém nos casos em quer ela não deseja em absoluto fazer funcionar uma subcomissão ou uma comissão ou qualquer estrutura boicota a paralisa a ou degrada lhe os trabalhos Esse é neste momento um dos principais problemas do Parlamento Português é um certo esmorecimento da qualidade de trabalho das comissões devido à forma como a maioria as gere quer nos casos em que preside quer naqueles em que não preside Isto porque mesmo quando não preside a maioria tem a maioria dos deputados membros da comissão e escolhe quem entende
Assim aqueles que entende serem adequados a uma determinada comissão frequentemente não o são Ora todos nós deputados pagamos esse preço

No caso concreto das comissões dos grupos parlamentares de amizade o quer não encontramos foi essa escaldante paixão essa vontade política por parte do PSD mas sim até uma certa divisão o Sr Deputado pensou que o meio dia menos um quarto era a hora dos pedregulhos pois receba V Ex este no regaço
Parece nos até que a nossa bancada tem posições bastante diferentes em relação a esta matéria Encontro deputados da vossa bancada sensíveis à ideia dos grupos de amizade encontro até o Sr Presidente da Assembleia da Republica sensível institucionalmente a esse facto que é o de haver parlamentos em que já existem grupos de amizade e de sermos interpelados por eles no sentido de saber quando é que deixamos de estar em mora quando é que criamos os correspondentes grupos de amizade uma vez que mesmo em política os amores não correspondidos são uma coisa desagradável

Portanto ha uma sensibilidade para isso mas há também uma insensbilidade para isso há alguns ide vós que entendem que os grupos de amizade não deviam existir mas sim certas estruturas que funcionando junto de, certas embaixadas mantém certas formas de relacionamento que não sendo vedadas no direito político português nem sendo reprováveis à partida não são a mesma coisa que os grupos de amizade verdadeiros e próprios

É isto que aparentemente bloqueia divide e paralisa a nossa bancada e não o facto de a Comissão de Cooperação não conseguir reunir à segunda à terça à quarta à quinta ou à sexta feira Se os Srs Deputados quiserem reunir daqui a pouco assim se fará Estamos pois convictamente disponíveis para isso e reafirmo essa disponibilidade

Portanto marquem um dia para a próxima semana e lá estará o honrado combatente Comunista para dar a sua presença sem a qual - descobri mo lo agora - nada funciona no Parlamento E um elogio enorme que o Sr Deputado faz ao PCP Ficamos a saber que são VV Ex.ªs 147 golias mas que basta um só david do PCP para que tudo paralise

Srs Deputados essa é uma bela notícia de sexta feira da parte da manhã O PCP acaba de adquirir uma sobrestatura mas VV Ex.ªs não vão muito longe nem iludem a realidade real E hão de ter de se definir O nosso desafio é no sentido de que se definam na próxima semana e que nessa altura chegue ao Plenário inteiro e completo um articulado que dirima os conflitos que há