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4 DE NOVEMBRO DE 1989 295

Partido Socialista (PS):

Afonso Sequeira Abrantes.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Domingues Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rogo.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Octávio Rodrigues Pato.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
José Carlos Pereira Lilaia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Lis.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

rs. Deputados, vamos dar início aos nossos trabalhos.

O Sr. Pegado Lis (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pegado Lis (Indep.): - Sr. Presidente, apesar do precedente que foi inaugurado, na sessão passada, com uma intervenção, aliás notável, da deputada Helena Roseta, ainda não estou suficientemente esclarecido sobre quais são as regras estabelecidas entre V. Ex.ª e os líderes dos grupos parlamentares relativamente ao uso da palavra pelos deputados independentes.
Não creio que isso tenha sido deixado certamente à discricionariedade dá Mesa, nada tenho contra isso, especialmente se for V. Ex.ª a decidi-lo, mas o próprio funcionamento desta Assembleia não se coaduna com essa regra. Por isso, gostaria de solicitar ao Sr. Presidente que nos informasse das regras que foram acordadas, para que possamos beneficiar delas, especialmente num debate como este, que, creio, interessa a todos os deputados desta Câmara.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não há regras estabelecidas, mas há determinados princípios gerais, que foram convenientemente debatidos em conferencia de líderes.
Peço, porém, a atenção dos presidentes dos grupos parlamentares para o que vou dizer.
Foi analisado, e tem, aliás, alguma tradição nesta Casa, o nosso estatuto, que é uma estrutura de grupos parlamentares, e, portanto, quando a Assembleia, através da conferência de líderes, determina a organização dos trabalhos, é aos grupos parlamentares a quem é atribuído tempo. Assim se tem feito e assim se continuará a fazer.
E óbvio que os Srs. Deputados Independentes, quando são eles próprios autores de uma iniciativa legislativa, têm direito ao uso da palavra e a conferência de líderes conceder-lhes-á tempo. Em todas as outras circunstâncias, porque há possibilidades de transferência de tempos, excepto se a conferência determinar em contrário, os Srs. Deputados Independentes têm usado da palavra utilizando tempo cedido pelos grupos parlamentares.
Foi dada e tem sido tradicionalmente dada à Mesa a liberdade de fazer algumas dessas transferências de acordo com o espírito do Regimento e as informações que colhe. Foi, pois, de acordo com essa praxe que a Sr.ª Deputada Helena Roseta usou da palavra durante o tempo que lhe atribuí e que prefixei, utilizando tempo de outros grupos parlamentares.