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23 DE NOVEMBRO DE 1989 633

António Domingues Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Luís.
Custódio João Maldonado Freitas.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Fernando Sequeira Rodrigues.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Vítor Manuel Ávila da Silva.

Centro Democrático-Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Lis.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa os projectos, de deliberação n.ºs 65/V, relativo a programa de edições, conferências e colóquios parlamentares, e 66/V, que propõe reformas e, medidas para melhorar o funcionamento da Assembleia da República. Ambos os diplomas são da iniciativa do PS e foram admitidos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de informar que as reuniões para discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado, que estava previsto ,terem lugar na Sala do Senado, realizar-se-ão no hemiciclo.
Informo ainda que sé encontram a assistir à sessão alunos da Escola Secundária de Patrício Prazeres, para os quais peço a nossa habitual saudação.

Aplausos gerais.

Vamos agora dar início às intervenções finais de apreciação, na generalidade, das propostas de lei n.º 117/V - Orçamento do Estado para 1990 e 118/V- Grandes Opções do Plano para 1990.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Da política deste governo e dos discursos aqui pronunciados pelos Srs. Ministros ressalta, como(sendo objectivo central, a tentativa de apresentar resultados relativos ao crescimento económico, transparecendo aqui e além algumas referências ao desenvolvimento do País.
É nesta constatação que reside, no fundamental, a tão grande distância que nos separa em relação à estratégia que esteve na base da elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1990.
É que crescimento e desenvolvimento não são a mesma coisa, têm significados diferentes, assumem pressupostos diferentes.
O crescimento, Sr.ªs e Srs. Deputados, não tem preocupações quanto à qualidade de vida das populações.