782 I SÉRIE-NÚMERO 22

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Há muitos anos que os Europeus viviam divididos não só por fronteiras, mas também por divisões armadas, com doutrinas de exclusão e com armas em riste. Viviam, além disso, encostados aos dois grandes poderosos e dessa espécie de protecção resultavam também constrangimentos.
Divisões e blocos mantiveram a paz, é certo, mas acabaram por revelar-se obsoletos. A paz de todos era paga com a liberdade de muitos! Emigrantes, entre os quais tantos portugueses, culturas, comunicações, empresas, capitais, sindicatos e comércio começaram a saltar barreiras. Agora, a coragem começa a abater também a odiosa fronteira da liberdade. Mais do que nunca, a Europa merece a sua Comunidade!
Com certeza que temos de pensar nos nossos amigos, naqueles com quem vivemos longas décadas, nomeadamente africanos e americanos; com certeza que qualquer precipitação pode ser fatal; com certeza que a exclusiva instabilidade ou o pacifismo infantil podem destruir toda a esperança. Dito isto, todavia, é verdade que a Europa, onde quase e tudo nasceu, do espírito à técnica, renasce forte e pode crescer mais vasta do que nunca.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Saibam os Estados europeus respeitar as nações que tem vontade de sê-lo, saibamos acolher Estados e nações que a nós querem juntar-se e o mundo terá ainda oportunidade para espantar-se com a extraordinária força vital de tão velhos povos.
Há 45 anos que o continente vive, em estabilidade, o mais longo período de paz de toda a sua história. Mas a estabilidade, que quase nunca é um valor em si, já não garantia a felicidade dos povos, muito menos a sua liberdade.
Nos últimos anos, tudo se disse sobre o «sono europeu», a sua inultrapassável crise, a sua decadência perante a América e o Pacífico, e até o mercado único parecia outro arranjo proteccionista, defesa de um continente em perda de velocidade.
De repente, em 100 dias loucos, quatro nações e dezenas de milhões de cidadãos iniciaram a mudança do século e a subversão do destino.
Todas as esperanças são permitidas e todas as preocupações são obrigatórias! O que a partir de agora vai acontecer, tal como desde o Verão, é simplesmente imprevisível: daí a atracção irresistível pelo futuro, daí os riscos e as ameaças. A liberdade e a independência são as mais arriscadas aventuras humanas.
Não se espere que a democracia se estabeleça repentinamente, sem obstáculos e sem decepções. Fundar uma democracia é obra complexa e penosa, como os Portugueses sabem. Não se espere também que, com novas condições políticas, os problemas económicos começarão a ser miraculosamente resolvidos, pois tal não acontecerá. E pode mesmo prever-se que as dificuldades económicas serão, no futuro imediato, uma permanente ameaça contra as liberdades nascentes.
Paz ou perturbação, paz e perturbação, ninguém sabe ao certo o que acontecerá. Quando se inicia a liberdade, tudo pode acontecer. E é bom que assim seja, pois de outro modo não haveria liberdade, e, nós, portugueses, estamos bem colocados para o saber!... Independentemente das incertezas próximas uma coisa é certa: temos, desde já, um dever a cumprir com responsabilidade.
O que pedimos aos outros, quando precisámos para a nossa própria liberdade e continuamos a precisar para o nosso desenvolvimento, temos a obrigação de dar, na medida do possível, aos que agora se dirigem a nós.
Pode ser que não tenhamos dinheiro, mas temos voz e voto, com o que muito poderemos fazer. Necessário é que o Governo Português saiba o que fazer e como fazer, não seja egoísta e dê à liberdade dos outros um valor tão grande como nós próprios damos à nossa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portugal não pode, por motivos interesseiros de curto prazo, criar quaisquer obstáculos ao apoio europeu aos países do Leste. Talvez haja uma factura a pagar mas, se houver, maior será a nossa honra.
Mas é essencial compreender que não se traia apenas de nobreza e de generosidade: com efeito, é do interesse nacional que uma nova Europa mais forte, mais vasta, mais independente, menos proteccionista e menos burocrática se prepare para as próximas décadas. A prazo Portugal não tem interesse numa «pequena Europa», nem na manutenção de países não democráticos no nosso continente. Portugal também não tem interesse em ver multiplicarem-se os conflitos políticos e dificuldades económicas na Europa do meio, na Europa do Leste.
Se, para este mais vasto desígnio, a actual Comunidade Económica Europeia necessitar de importantes reformas, tanto melhor será. Com efeito, há já muito a dizer sobre os presentes rumos da CEE, onde o défice democrático aumenta e alastram o proteccionismo e o intervencionismo burocrático. Não é só por causa do Leste que nos devemos repensar, é também por causa de nós próprios. É, aliás, curioso que Portugal, e alguns outros países, ao mesmo tempo que tentam libertar-se do excessivo intervencionismo interno, construam um externo ainda mais poderoso! Com uma agravante: este último é infinitamente menos democrático. É, pois, chegada a altura de analisar com desassombro as orientações adoptadas e os caminhos percorridos pela CEE e introduzir, quase com carácter de urgência, as correcções necessárias.
Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Ao propor e participar neste debate, os socialistas têm dois objectivos. Primeiro, contribuir para o esclarecimento público, chamando a atenção dos Portugueses para um facto singelo, pois o que se passa na Europa do Leste diz-nos também directamente respeito. As perturbações que lá ocorrerem terão sérias consequências a ocidente e as dificuldades económicas e os conflitos políticos da Europa do Leste serão também os nossos.
Segundo, desafiar o Governo a tentar estabelecer algum consenso parlamentar sobre a política externa. Pelo menos neste domínio essencial, o Governo tem de mostrar-se mais disponível, tanto como nós, para o debate e a cooperação institucionais. Pelo menos, relativamente à posição de Portugal no mundo, o Governo tem de admitir que o Parlamento português deva desempenhar um papel de relevo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Dando um passo em frente, eis algumas orientações ou princípios que Portugal deveria defender e apoiar, admitindo que as escolhas dos povos feitas em eleições livres são o verdadeiro ponto de partida para novas actuações políticas.