Sábado, 13 de Janeiro de 1990 I Série - Número 31

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da ratificação n. º 104/V e da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado Rui Silva (PRD) falou da necessidade de proteger os aquíferos das várias formas de poluição.
O Sr. Deputado Raul Castro (Indep.) abordou a problemática dos transportes na cidade do Porto.
O Sr. Deputado José Lello (PS) alertou para o aumento das acções de violência levadas a cabo por elementos ligados aos hooligans e skinheads sobre cidadãos de grupos étnicos e políticos minoritários na sociedade portuguesa.
O Sr. Deputado Sérgio Ribeiro (PCP) referiu-se a alguns dos problemas que afectam o distrito de Santarém e a zona do vale do Tejo.
O Sr. Deputado Júlio Antunes (PCP) teceu considerações sobre o sector da saúde no concelho de Felgueiras.
Foi aprovado o voto n.º 113/V, de saudação à memória dos patriotas que, em U de Janeiro de 1890, se manifestaram contra o Ultimatum da aliada Inglaterra, tendo intervindo, a propósito, os Srs. Deputados Raúl Rêgo (PS), Marques Júnior (PRD), Silva Marques (PSD) e João Amaral (PCP).
Ordem do dia. - A Câmara aprovou a proposta de resolução n.º 22/V [aprova para ratificação a emenda ao artigo X (2) da Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional], tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional (Eugénio Ramos), os Srs. Deputados João Amaral (PCP) e Armando Vara (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 25 minutos.