13 DE JANEIRO DE 1990 1105

Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Cosia Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mola Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Amónio da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim Amónio Rebocho Teixeira.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Luísa Amorim.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deu entrada na Mesa a ratificação n.º 104/V, apresentada pelos Srs. Deputados Manuel dos Santos e outros, do PS, que foi admitida e que respeita ao Decreto-Lei n.º 439-G/89, de 23 de Dezembro, que autoriza a sessão de exploração da SETENAVE, E. P.
Nas últimas reuniões plenárias foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes: ao Governo, formulado pelos Srs. Deputados Rui Vieira, João Corregedor da Fonseca e Caio Roque; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; à Secretaria de Estado da Energia, formulado pela Sr.ª Deputada Eduarda Fernandes; a diversas câmaras municipais, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Defesa Nacional, formulados pelo Sr. Deputado João Amaral; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Filipe, e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado António Mota.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: José Magalhães, na sessão de 27 de Julho, na reunião da Comissão Permanente do dia 4 de Outubro e na sessão de 10 de Fevereiro; Barbosa da Costa, na sessão de 2 de Junho; Herculano Pombo, na sessão de 20 de Junho; José Apolinário, na sessão de 6 de Julho; Lino de Carvalho, na sessão de 11 de Julho; António Filipe, na reunião da Comissão Permanente do dia 7 de Setembro; Rogério Brito e Odete Santos, na sessão de 17 de Outubro; António Braga, na sessão de 2 de Novembro; Pegado Lis, na sessão de 9 de Novembro; José Rodrigues, na sessão de 11 de Novembro; Jerónimo de Sousa, na sessão de 20 de Novembro; Cristóvão Norte, na sessão de 22 de Novembro; Apolónia Teixeira, na sessão de 28 de Novembro; Julieta Sampaio, na sessão de 5 de Dezembro, e Luís Roque, na sessão de 6 de Dezembro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quero informá-los de que se encontram a assistir à sessão alunos e professoras da escola O Formigueiro, para os quais peço a nossa habitual saudação.

Aplausos gerais.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa,

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, gostaria de saber se já foi entregue na Mesa o voto n.º USA, apresentado pelo meu colega Raúl Rogo, relativo à efeméride que ontem ocorreu sobre a passagem dos 100 anos sobre o Ultimatum. Caso contrário, cie será distribuído e, se os diversos grupos parlamentares não virem inconveniente, será apreciado ainda durante este período de antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, na altura devida darei informações sobre esse assunto.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Silva.