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Sexta-feira, 19 de Janeiro de 1990 I Série - Número 33

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Manuel Calo Roque.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às IS horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.ºs 43/V a 46/V e dos projectos de lei n.ºs 460/V a 464/V.
Após leitura, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.ºs 448/V (PCP) (institui um novo regime para o seguro agrícola eficaz e acessível aos agricultores, ampliando e diversificando a sua incidência, com vista a melhorar a segurança da actividade produtiva), que, a requerimento do PSD, baixou à comissão respectiva antes de votação. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Rogério de Brito (PCP), Francisco Silva e João Maços (PSD), António Campos e Alberto Avelino (PS), Barbosa da Costa (PRD), Narana Coissoró (CDS), Armando Vara (PS) e Lino de Carvalho (PCP).
Entretanto, a Câmara autorizou o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD) a depor em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.