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Quarta-feira, 24 de Janeiro de 1990 I Série - Número 35

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 19

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antas da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Presidente respondeu a Interpelações à Mesa dos Srs. Deputados Mário Maciel (PSD), André Martins (Os Verdes), Lourdes Hespanhol (PCP) e José Sócrates (PS) sobre a deslocação à Região Autónoma da Madeira de uma delegação constituída pela Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente em face do desastre ecológico ocorrido naquele arquipélago.
O Sr. Deputado José Mota (PCP) chamou a atenção da Câmara para os problemas da indústria têxtil e de vestuário em Portugal.
A Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol (PCP) criticou a política de ambiente do Governo, respondendo depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado José Sócrates (PS).
O Sr. Deputado Silva Marques (PSD) teceu considerações sobre a importância da Comissão para a Democracia através do Direito, recentemente criada na conferência do Conselho da Europa, em que participaram a Comunidade Económica Europeia e países da Europa do Leste, e respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS) e Armando Vara (PS).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) abordou a situação dos professores do ensino básico.
A Sr.ª Deputada Eduarda Fernandes (PCP) referiu-se a alguns dos problemas que afectam as trabalhadoras do sector do vestuário.

Ordem do dia. - Após leitura, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.ºs 459/V (PS), 460/V (PCP) e 461/V (deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro) e da proposta de lei n.º 126/V, relativos à regulação das atribuições de competências, orgânica e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social, intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude (Couto dos Santos) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude (Albino Soares), os Srs. Deputados José Manuel Mendes (PCP), João Corregedor da Fonseca (indep.), Arons de Carvalho (PS), Narana Coissoró (CDS), Herculano Pombo (Os Verdes), José Magalhães (PCP), Natália Correia (PRD), Jorge Lacão (PS), Raul Castro (Indep.), José Sócrates (PS), Nuno Delerue (PSD), Helena Roseta (Indep.), Natália Correia (PRD), Guilherme Silva e Ferreira de Campos (PSD), António Filipe (PCP) e Alexandre Manuel (Indep.).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 25 minutos.