1196 I SÉRIE-NÚMERO 35

proferidas pelo Sr. Deputado André Martins, que disse muito bem, e sublinho, que inclusivamente na Comissão foi adiantada a data de segunda-feira, ontem, para a partida que, dado o carácter de urgência de que se revestiria essa visita, Ficou marcada sem data para que se pudesse realizar no mais curto espaço de tempo possível. Este e o primeiro esclarecimento que lhe queria dar.
Em segundo lugar, o Sr. Deputado não nos. pode chamar individualistas. Os partidos, enquanto partidos, enquanto eleitos pelas populações, enquanto trabalhadores neste hemiciclo, estão aqui para defender os interesses das populações ...

Risos do PSD.

Os Srs. Deputados estão a rir-se?... Se V. Ex.ª não é trabalhador, eu sou!
Como dizia, os deputados podem, como tal, deslocar-se onde quiserem e colherem as informações que acharem por convenientes. E devo dizer-lhe mais, ...

Protestos do deputado Mário Maciel, do PSD.

Tenha calma, Sr. Deputado! V. Ex.ª é extremamente calmo, é muito mais calmo do que os Alentejanos! Os Alentejanos é que tem a fama de ser moles, mas o Sr. Deputado do PSD é que andou muito lentamente e agora está aflito com isso!

O Sr. Mário Maciel (PSD):- Lentamente, eu?! ...

A Oradora: - O que é que o Sr. Deputado quer esconder?!

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Esconder?!

A Oradora: - Quisemos ir lá, quisemos ver e, hoje, trazemos aqui a informação que nos foi possível observar e que nos foi dada com toda a cordialidade por todos os responsáveis que se encontravam na ilha de Porto Santo...

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: -... e por todos os trabalhadores que estavam empenhadíssimos em retirar do mar aquilo que lá acostou, uma vez que o Governo Português ainda não conseguiu arranjar meios para prevenir e nem sequer para conseguir responder rapidamente quando há desastres desta natureza.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não vamos fazer, aqui um pré-debate nem vou autorizá-lo!
Não costumo vangloriar-me das minhas actividades, mas quero esclarecer, para que não haja muitas dúvidas, que entro, normalmente, nesta Casa às 8 ou 8 horas e 30 minutos, estou cá durante a manhã, durante a tarde e quase todos os dias à noite. Além disso, estive cá no sábado e no domingo. Só há uma coisa que ainda não consigo fazer: é adivinhar os ofícios que hão-de chegar, em devida altura, à minha mesa para poder despachá-los.
Não quero prolongar estas questões e considero que o que se disse foi suficientemente esclarecedor.

O Sr. José Sócrates (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Sócrates (PSD): - Sr. Presidente, tinha pedido a palavra para interpelar a Mesa. O meu sinal negativo de há pouco dizia respeito ao facto de não ter pedido a palavra para pedir esclarecimentos, que não é regimentalmente possível neste caso, mas sim para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, admito que os sinais não sejam facilmente perceptíveis, particularmente quando os transmitimos a esta distância.

O Sr. José Sócrates (PS): - Claro!

O Sr. Presidente: - Para interpelar a. Mesa, tem à palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS):.- Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que fosse lido e transmitido aos Srs. Deputados o voto de protesto que entreguei à Mesa, no início da sessão, e que diz respeito ao assunto que esteve aqui em discussão, isto é, a maré negra que assolou a ilha de Porto Santo.
Em segundo lugar, gostaria de informar a Mesa e, através desta, o Plenário a propósito das declarações do Sr. Deputado Mário Maciel. O PS vê com o máximo interesse, face à gravidade, à dimensão e à extensão do desastre ecológico ocorrido em Porto Santo, que uma delegação parlamentar, institucionalmente constituída no âmbito da Comissão Parlamentar de Administração do Território, Poder Local e Ambiente, se desloque - àquela ilha pára averiguar in loco dos meios que estão a ser disponibilizados para o combate à ocorrência e para avaliar da extensão do desastre e das suas consequências para a economia e para a qualidade de vida dos cidadãos da ilha de Porto Santo e da Região Autónoma da Madeira.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas não podemos deixar de dizer que não vemos razão para impedir qualquer deputado de se deslocar, a título individual ou constituindo uma delegação parlamentar de cada partido, àquela ilha e àquela região para se inteirar das dimensões e da extensão da catástrofe ecológica que afecta aquela ilha. Por outro lado, sendo um desastre de graves consequências, é natural que os grupos parlamentares e os partidos tenham decidido enviar deputados para, de uma forma oportuna e em tempo útil, se inteirarem das verdadeiras consequências do desastre de modo a terem uma opinião sobre o assunto devidamente fundamentada.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito bem!

O Orador: - Não compreendo, portanto, o agaste do Sr. Deputado Mário Maciel e só posso interpretá-lo se pensarmos que o PSD, nesta matéria, não tem qualquer posição conhecida. Isto não passa de um enorme ciúme e inveja do PSD pelo facto de não ter mandado uma delegação a ilha de Porto Santo, tal como fizeram o PS e Os Verdes em devido tempo.

Vozes do PS: - Muito bem!